Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4039 24/09/2021 alteração do Decreto Municipal n.º 3968 arquivo
Portaria 26817 23/09/2021 Aline Fioranelli Bérgamo - nomeia PEB I arquivo
Portaria 26818 23/09/2021 Nomeia ISADORA FALEIROS ALVARENGA arquivo
Portaria 26816 23/09/2021 Exonera PAULO SÉRGIO MAGGI arquivo
Decreto 4038 22/09/2021 Constituição Conselho Fundo Social arquivo
Decreto 4037 22/09/2021 Luto Oficial falecimento Rubens Dias Morais arquivo
Decreto 4036 21/09/2021 Disciplina o pag dos oficiais de justiça arquivo anexo
Portaria 26815 20/09/2021 Exonera GONÇALO GERALDO SILVESTRE arquivo
Decreto 4035 20/09/2021 Dispõe sobre medidas de transição 20 a 27/09 arquivo
Portaria 26814 14/09/2021 Núcleo de Educação Permanente Humaniz - nomei arquivo
Portaria 26813 13/09/2021 Eliana Coutinho - afastmento sem vencimentos arquivo
Decreto 4034 11/09/2021 Atualiz medidas restritivas até 17/09/21 arquivo
Portaria 26812 10/09/2021 Carolina de Castro Castrighini - desig Coord arquivo
Portaria 26811 10/09/2021 Rosilene Silva Mazarão Zanon - exonera Coorde arquivo
Portaria 26810 10/09/2021 Carla de Almeida - nomeia Chefe Div Vig Sanit arquivo
Portaria 26809 10/09/2021 Maristela de Sousa, nomeia Chefe Div Saúde arquivo
Portaria 26808 10/09/2021 Maristela de Sousa - exonera Chefe de Divisão arquivo
Portaria 26807 10/09/2021 Rodrigo Tomazelli - exonera Chefe de Divisão arquivo
Decreto 4033 10/09/2021 Declara situação emergência devido queimadas arquivo
Decreto 4032 09/09/2021 Suspensão aulas Município 9 a 12/09/21 arquivo
Decreto 4031 09/09/2021 Complementação recurso PDDE - Educação arquivo
Portaria 26806 08/09/2021 Grupo de Trabalho, Acomp Fisc Lei Adir Blanc arquivo
Portaria 26805 08/09/2021 Adilson Donizete da Silva - nomeia Secretário arquivo
Portaria 26804 08/09/2021 Adilson Donizete da Silva - exonera designaçã arquivo
Portaria 26803 08/09/2021 Adauto Biato - exonera Chefe de Divisão Água arquivo
Decreto 4030 03/09/2021 Atualização medidas restritivas até 10/09/21 arquivo
Portaria 26802 02/09/2021 Vanusa Aparecida Mendonça Manieri - exonera arquivo
Portaria 26801 01/09/2021 Eliana da Silva - exonera Oficial de Gabinete arquivo
Portaria 26800 01/09/2021 Marinna Stella Ferrão Porcino da Silva, nos t arquivo
Portaria 26799 01/09/2021 José Mário Cavallini - exonera Diretor do Dep arquivo