Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Todos os campos Tipo Número Data Assunto

Tipo	Número	Data	Assunto	Arquivo	Anexo
Portaria	27590	13/09/2023	DESIGNA o senhor CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO	arquivo
Portaria	27589	12/09/2023	ATRIBUI COMPETÊNCIA ao senhor MARCELO FIORI MARCHIORI	arquivo
Decreto	4401	04/09/2023	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	arquivo	anexo
Portaria	27588	04/09/2023	CONCEDE ao senhor FAUSTO ADAUTO FABBRI afastamento sem vencimentos.	arquivo
Portaria	27587	04/09/2023	NOMEIA a senhora JULIANA SANTOS DE CASTRO para exercer a função gratificada de PROFESSORA COORDENADORA.	arquivo
Portaria	27586	04/09/2023	EXONERA a senhora REGINA MARIA DA SILVA	arquivo
Decreto	4400	01/09/2023	Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda. Revoga pelo Dec. 4399, de 01/09/2023.	arquivo
Decreto	4399	01/09/2023	Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda. Revogado pelo Dec. 4400, de 01/09/2023.	arquivo
Decreto	4398	31/08/2023	Abertura de Crédito Adicional Suplementar.	arquivo	anexo
Portaria	27585	28/08/2023	NOMEIA a senhora FERNANDA SOARES DE AMORIM BARBOSA, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II	arquivo
Portaria	27584	28/08/2023	NOMEIA a senhora RUBIA MAGALHÃES DIAS, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III.	arquivo
Portaria	27583	28/08/2023	EXONERA a senhora RUBIA MAGALHÃES DIAS, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II.	arquivo
Portaria	27582	28/08/2023	NOMEIA o senhor JÚLIO ELIAS ROSA, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE	arquivo
Portaria	27581	28/08/2023	EXONERA o senhor JÚLIO ELIAS ROSA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III	arquivo
Portaria	27580	28/08/2023	NOMEIA a senhora ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA MILAN, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III.	arquivo
Portaria	27579	28/08/2023	EXONERA a senhora GABRIELA DINIZ TAVARES, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III.	arquivo
Portaria	27578	28/08/2023	EXONERA a senhora SUELENY DE SOUZA ASSIS CONSTANTINO, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE	arquivo
Portaria	27577	28/08/2023	DESIGNA a senhora VIVIANE APARECIDA FARIA BATISTA, como responsável pela gerência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).	arquivo
Portaria	27576	25/08/2023	NOMEIA o senhor JOSÉ MIGUEL SORIANO JÚNIOR, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II	arquivo
Portaria	27575	25/08/2023	EXONERA o senhor JOSÉ GERALDO DE SOUSA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II	arquivo
Portaria	27574	25/08/2023	CONCEDE à senhora LUCIANA ZERBETTTO FENILI,LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT	arquivo
Portaria	27566	24/08/2023	CONCEDE à senhora GABRIELA BOLOGNA BÉRGAMO VENDRÚSCULO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT	arquivo
Decreto	4397	23/08/2023	Regulamenta a Lei nº 3.887, de 06 de abril de 2023, que instituiu o programa de transferência de renda denominado Família Batatais, para enfrentamento da vulnerabilidade social no Município.	arquivo
Decreto	4396	23/08/2023	Dispõe sobre a Desafetação da Área Pública onde se localiza o Aeródromo Municipal de Batatais e dá outras providências.	arquivo
Portaria	27573	23/08/2023	NOMEIA o senhor GETÚLIO EDERVALDO DE SOUSA	arquivo
Portaria	27572	23/08/2023	NOMEIA a senhora LETÍCIA MARA CORRÊA	arquivo
Portaria	27571	23/08/2023	NOMEIA a senhora GIOVANNA BUENO FONTANEZI	arquivo
Portaria	27570	23/08/2023	NOMEIA a senhora LARA PERUSSI ZANETONI para o cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL.	arquivo
Portaria	27569	23/08/2023	NOMEIA o senhor RODRIGO VIAL RASTELLI para o cargo de MONITOR DE CASA ABRIGO I.	arquivo
Portaria	27568	23/08/2023	NOMEIA a senhora LUCIANA MARA FURINI MARCHETTI para o cargo de MOTORISTA.	arquivo