Aumentar Fonte Diminuir Fonte Auto Contraste Inverter Cores Reiniciar
Fale com a Prefeitura: (16) 3660-3400

Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27617 10/11/2023 EXONERA a pedido, o senhor MARCOS ANTONIO MOROTI arquivo
Decreto 4434 08/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27616 08/11/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 26920, de 14.01.2022. arquivo
Decreto 4433 06/11/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27615 06/11/2023 NOMEIA a senhora FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI como responsável pela Gestão do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, a partir do dia 01 de novembro de 2023. arquivo
Portaria 27614 06/11/2023 EXONERA o servidor CAIO TASSUS DA SILVA MONTI, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27613 06/11/2023 EXONERA o servidor CAIO TASSUS DA SILVA MONTI como responsável pela Gestão do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, a partir do dia 31 de outubro de 2023. arquivo
Portaria 27612 06/11/2023 NOMEIA o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR para exercer o cargo em Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sem alteração em seus vencimentos. arquivo
Portaria 27611 06/11/2023 EXONERA a pedido, o senhor RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA do cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. arquivo
Decreto 4432 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4431 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4430 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27610 30/10/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO MARQUES ANAGA arquivo
Portaria 27609 30/10/2023 NOMEIA a senhora CAROLINA CAVALLINI CATIN FLEMING arquivo
Portaria 27608 30/10/2023 NOMEIA a senhora BRÍGIDA DE ASSIS SOUSA arquivo
Portaria 27607 27/10/2023 NOMEIA a senhora VANESSA BORELLI DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Diretora de Creche na Creche Zulmira Girardi Nazar. arquivo
Portaria 27606 27/10/2023 EXONERA a senhora CAROLINA ANDRADE MARRA arquivo
Portaria 27605 27/10/2023 EXONERA o senhor FLÁVIO FALCÃO LIMA DE SOUZA arquivo
Portaria 27604 25/10/2023 EXONERA a senhora VANIA DIAS DA COSTA arquivo
Portaria 27603 25/10/2023 EXONERA o senhor DONIZETI GONÇALVES DA SILVA arquivo
Portaria 27602 25/10/2023 EXONERA o senhor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TOSTES arquivo
Portaria 27601 24/10/2023 Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Projeto DADE 2023 a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. arquivo
Decreto 4429 23/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4428 23/10/2023 Dispõe a autorização de repasse complementar ao Programa PDDE Batatais e alteração do Decreto Municipal n.º 4304, de 17 de janeiro de 2023. arquivo
Portaria 27600 16/10/2023 COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO, para preenchimento de cargos vagos regidos pelo Regime Celetista, constantes do Edital 001/2023 arquivo
Decreto 4427 11/10/2023 Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 693, Centro, Inscrição Municipal: 01.01.062.0100.001– Matrícula 5.670. arquivo
Decreto 4426 10/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27599 09/10/2023 EXONERA a senhora ROSANGELA APARECIDA INEZ FARIA arquivo
Decreto 4425 05/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4424 05/10/2023 Dispõe sobre a Constituição do Fórum Municipal do PME para preparação da etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação – CONAE e monitoramento, avaliação e formulação do Plano Municipal da Educação, e dá providencias correlatas. arquivo