Decreto |
4472 |
04/01/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do ordenador, gestor e comissões seleção e de avaliação e monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações. |
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Portaria |
27642 |
03/01/2024 |
Ficam NOMEADOS os senhores para integrarem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES no exercício de 2024. |
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Decreto |
4470 |
02/01/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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Decreto |
4471 |
02/01/2024 |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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Decreto |
4469 |
29/12/2023 |
Revoga os Decretos nº 4355 de 19/06/2023, Decreto nº 4349 de 24/05/2023, Decreto nº 4305 25/01/2023, e Decreto nº 4418 26/09/2023. |
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Decreto |
4468 |
29/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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Decreto |
4466 |
29/12/2023 |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BATATAIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto |
4467 |
28/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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Decreto |
4465 |
28/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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Decreto |
4464 |
28/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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Portaria |
27641 |
28/12/2023 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27635, de 20/12/2023 - MARTA CRISTINA CARDOSO BARBOSA. |
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Portaria |
27640 |
27/12/2023 |
NOMEIA o senhor RODRIGO CÉSAR MANTOVANI para o cargo de MOTORISTA. |
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Portaria |
27639 |
27/12/2023 |
NOMEIA a senhora LORRAINE APARECIDA PAES DO CARMO para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE. |
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Portaria |
27638 |
27/12/2023 |
NOMEIA o senhor EVERTON DE ALMEIDA BUENO para o cargo de MOTORISTA. |
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Portaria |
27637 |
27/12/2023 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27627, de 06/12/2023 - JOSÉ LUIS DE SOUSA. |
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Portaria |
27636 |
20/12/2023 |
DESIGNA GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para Reforma da U.B.S CECAP. |
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Portaria |
27635 |
20/12/2023 |
NOMEIA a senhora MARTA CRISTINA CARDOSO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Portaria |
27634 |
20/12/2023 |
EXONERA a senhora ANA PAULA PEREIRA JARDIM, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Portaria |
27633 |
19/12/2023 |
DESIGNA GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. |
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Decreto |
4463 |
18/12/2023 |
Dispõe sobre o crédito referente a Cesta de Natal aos seus Servidores Públicos Municipais, Secretários Municipais, Servidores Estaduais Municipalizados, Servidores públicos municipais inativos, pensionistas e estagiários, exclusivamente para o ano de 2023, e dá outras providências. |
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Decreto |
4459 |
14/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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Decreto |
4462 |
14/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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Decreto |
4461 |
14/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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Decreto |
4460 |
14/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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Decreto |
4458 |
14/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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Decreto |
4457 |
14/12/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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Portaria |
27632 |
13/12/2023 |
NOMEIA o senhor ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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Portaria |
27631 |
13/12/2023 |
EXONERA, em virtude de nomeação de novo titular da pasta, o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, do cargo em Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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Portaria |
27630 |
11/12/2023 |
NOMEIA o senhor ANDERSON HENRIQUE HIROSI, para o cargo de CONTADOR. |
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Portaria |
27627 |
06/12/2023 |
EXONERA o senhor JOSÉ LUIS DE SOUSA. |
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