Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27577 28/08/2023 DESIGNA a senhora VIVIANE APARECIDA FARIA BATISTA, como responsável pela gerência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). arquivo
Portaria 27576 25/08/2023 NOMEIA o senhor JOSÉ MIGUEL SORIANO JÚNIOR, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27575 25/08/2023 EXONERA o senhor JOSÉ GERALDO DE SOUSA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27574 25/08/2023 CONCEDE à senhora LUCIANA ZERBETTTO FENILI,LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT arquivo
Portaria 27566 24/08/2023 CONCEDE à senhora GABRIELA BOLOGNA BÉRGAMO VENDRÚSCULO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT arquivo
Decreto 4397 23/08/2023 Regulamenta a Lei nº 3.887, de 06 de abril de 2023, que instituiu o programa de transferência de renda denominado Família Batatais, para enfrentamento da vulnerabilidade social no Município. arquivo
Decreto 4396 23/08/2023 Dispõe sobre a Desafetação da Área Pública onde se localiza o Aeródromo Municipal de Batatais e dá outras providências. arquivo
Portaria 27573 23/08/2023 NOMEIA o senhor GETÚLIO EDERVALDO DE SOUSA arquivo
Portaria 27572 23/08/2023 NOMEIA a senhora LETÍCIA MARA CORRÊA arquivo
Portaria 27571 23/08/2023 NOMEIA a senhora GIOVANNA BUENO FONTANEZI arquivo
Portaria 27570 23/08/2023 NOMEIA a senhora LARA PERUSSI ZANETONI para o cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL. arquivo
Portaria 27569 23/08/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO VIAL RASTELLI para o cargo de MONITOR DE CASA ABRIGO I. arquivo
Portaria 27568 23/08/2023 NOMEIA a senhora LUCIANA MARA FURINI MARCHETTI para o cargo de MOTORISTA. arquivo
Portaria 27567 23/08/2023 NOMEIA o senhor MÁRCIO RODRIGO PEREIRA, para o cargo de MONITOR DE CASA ABRIGO I. arquivo
Decreto 4395 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4394 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4393 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4392 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4391 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4385 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4386 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4387 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4388 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4389 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4390 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27565 21/08/2023 EXONERA o senhor DANIEL BREGUEROLLI DE OLIVEIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de PINTOR, a partir de 17 de agosto de 2023, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27564 16/08/2023 NOMEIA o senhor DAVI BUENO DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do Gabinete do Prefeito arquivo
Portaria 27563 16/08/2023 EXONERA o senhor LUÍS FELIPE DO NASCIMENTO DAMASCENO, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do Gabinete do Prefeito arquivo
Portaria 27562 15/08/2023 EXONERA o senhor RODRIGO VIAL RASTELLI, do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE (SERVENTE), a partir de 02 de agosto de 2023, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27561 15/08/2023 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de DIRETOR DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL (CRECHES), por motivo de FALECIMENTO, a senhora KELLY APARECIDA VIOTTO DOS REIS arquivo