Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27560 10/08/2023 CONCEDE à senhora MELISSA APARECIDA DA SILVA: LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT. arquivo
Portaria 27559 10/08/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27526, de 03/07/2023. NOMEIA a senhora EDIVÂNIA ROCHA DE SOUSA. arquivo
Decreto 4384 08/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4383 08/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27558 03/08/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27519, de 13.06.2023. NOMEIA a senhora SUELLEN FRANCINE DA SILVA E SILVA. arquivo
Decreto 4382 01/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27557 31/07/2023 CONCEDE à senhora MARTA COSTA FREIRIA, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias. arquivo
Portaria 27556 31/07/2023 NOMEIA o senhor MATHEUS FERRÃO. arquivo
Portaria 27555 31/07/2023 NOMEIA o senhor JANDERSON MARINHEIRO DE QUEIRÓZ. arquivo
Decreto 4381 31/07/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27554 27/07/2023 Dispõe sobre nomeação do Grupo Interdisciplinar de Análise de Projetos de Urbanificação – GIAPU, nos termos da LC n.º 51/2020. arquivo
Decreto 4380 24/07/2023 Institui o Plano Municipal de Busca Ativa Escolar e dá outras providências. arquivo anexo
Decreto 4379 24/07/2023 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA. arquivo
Decreto 4378 24/07/2023 Comissão Seleção, Avaliação e Monitoramento- Sec M. Amb. Rev. dec.4290 arquivo
Decreto 4380 24/07/2023 Institui o Plano Municipal de Busca Ativa Escolar. arquivo anexo
Portaria 27553 21/07/2023 Ficam ANULADAS as seguintes numerações, por equívoco na sequência numérica: 27529, 27530, 27531, 27532, 27533, 27534, 27535, 27536 e 27537/2023. arquivo
Portaria 27552 21/07/2023 NOMEIA o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, portador do RG nº 27.134.111-7, como AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de Batatais, Estado de São Paulo. arquivo
Portaria 27551 21/07/2023 EXONERA o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, portador do RG nº 27.134.111-7, de AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de Batatais, Estado de São Paulo. arquivo
Portaria 27550 21/07/2023 DESIGNA o senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, R.G. n.º 27.134.111-7, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE arquivo
Portaria 27549 21/07/2023 NOMEIA o senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, R.G. n.º 27.134.111-7, para exercer em COMISSÃO o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. arquivo
Portaria 27548 21/07/2023 EXONERA o senhor LUCAS CAMARGO TOFETTI, o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. arquivo
Portaria 27547 21/07/2023 NOMEIA o senhor JOSÉ LEANDRO MENEGHELLI DE ARANTES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. arquivo
Portaria 27546 21/07/2023 EXONERA o senhor JOSÉ DONIZETI BOCARDO JÚNIOR do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. arquivo
Portaria 27545 21/07/2023 NOMEIA o senhor LEANDRO LÁTARO PAIM para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. arquivo
Portaria 27544 21/07/2023 EXONERA o senhor JOSÉ LEANDRO M. DE ARANTES da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. arquivo
Portaria 27543 21/07/2023 EXONERA o senhor RYUJI MAEDA. arquivo
Portaria 27542 21/07/2023 EXONERA o senhor FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS CAMARGO arquivo
Portaria 27541 18/07/2023 Designa GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. arquivo
Decreto 4377 17/07/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27540 17/07/2023 Licença-maternidade (180 dias) à senhora VIVIANE JACINTO DE ALMEIDA arquivo