Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 26521 01/09/2020 EXONERA o senhor ROGER RIBEIRO MONTENEGRO arquivo
Decreto 3874 31/08/2020 Dispõe sobre alteração Decretos 3822 e 3834 arquivo
Decreto 3873 31/08/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal arquivo
Decreto 3872 31/08/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo
Decreto 3871 31/08/2020 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 26520 31/08/2020 CONCEDE ao senhor JOSÉ ROBERTO MARTINS arquivo
Portaria 26519 28/08/2020 PENA DE SUSPENSÃO arquivo
Decreto 3868 21/08/2020 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo
Decreto 3867 21/08/2020 Aprovação do Regimento Interno do CMDM arquivo
Decreto 3870 21/08/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto n3830/20 arquivo
Decreto 3869 21/08/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto n3699/19 arquivo
Portaria 26518 18/08/2020 NOMEIA a senhora ALESSANDRA FERREIRA DE AQUIN arquivo
Portaria 26517 18/08/2020 NOMEIA a senhora SARA MARIA BARBOSA MANÇO arquivo
Portaria 26516 14/08/2020 EXONERA sr. JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO arquivo
Decreto 3865 10/08/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3866 10/08/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo
Decreto 3864 05/08/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3863 03/08/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3861 31/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3862 31/07/2020 Declara Facultativo o Ponto nas Repartições arquivo
Decreto 3860 30/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3859 29/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3856 23/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3858 23/07/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal arquivo
Portaria 26492 20/07/2020 Exonera a pedido, o sr. Everton Amaral Mendes arquivo
Portaria 26493 20/07/2020 Cessa o afastamento sem vencimentos de Sávio arquivo
Portaria 26494 20/07/2020 Exonera a pedido, o senhor Sávio de Oliveira arquivo
Portaria 26491 15/07/2020 Concede lic. mat. à sra Deise Maria Silva arquivo
Decreto 3855 14/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3854 13/07/2020 Dispõe sobre o resgate de foro do imóvel arquivo