Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 26911 03/01/2022 André Toffetti Dias - nomeia Assessor Relações com a Comunidade arquivo
Portaria 26910 03/01/2022 André Luis da Silva - nomeia Assessor Relações com a Comunidade arquivo
Portaria 26909 03/01/2022 Sandro Lemes Araújo - nomeia Diretor Depart Esportes Soc Comunit Lazer arquivo
Decreto 4096 30/12/2021 Suplemementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4095 30/12/2021 Suplemementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4094 30/12/2021 Regulamenta Taxa Lixo (TRSS - Taxa Manejo Resíduos Serviços Saúde) arquivo
Decreto 4093 30/12/2021 Regulamenta Taxa Lixo (TMRS - Taxa Manejo Residuos Sólidos) arquivo
Portaria 26908 30/12/2021 José Mário Cavallini - nomeia Diretor Depart municipal Serviços Públic arquivo
Portaria 26907 30/12/2021 André Luis Inácio Cabrini - nomeia Diretor Depart Municipal Educação arquivo
Portaria 26906 30/12/2021 Victor Hugo Junqueira - nomeia Diretor Depart Municipal Planej Escolar arquivo
Portaria 26905 30/12/2021 Victor Hugo Junqueira - exonera Diretor Depart Municipal Educação arquivo
Portaria 26904 30/12/2021 Mariana Tendolo Junqueira de Barros - designa resp Casdatro Único arquivo
Portaria 26903 30/12/2021 Thiago Guimarães Gomes Denadai - exonera resp Gestão Cadastro Único arquivo
Portaria 26902 28/12/2021 Wanda Cristina de Pina Costa - nomeia cargo Técnico em Enfermagem arquivo
Portaria 26901 28/12/2021 Alexandre Balsanuf Oliveira - nomeia cargo Enfermeiro arquivo
Portaria 26900 22/12/2021 Ivan Tadeu da Silva - exonera cargo Monitor Sênior, a pedido arquivo
Portaria 26899 22/12/2021 Roseni das Graças Resende de Munari - exonera cargo Tec Enfermagem arquivo
Portaria 26898 22/12/2021 Maria Auxiliadora Antoneli - exonera cargo Agente Com Saúde, a pedido arquivo
Portaria 26897 22/12/2021 Aline Bergamasco - exonera cargo Enfermeiro, a pedido arquivo
Decreto 4092 21/12/2021 Suplementação de verbas por excesso arquivo anexo
Decreto 4091 21/12/2021 Suplementação de verbas por excesso arquivo anexo
Decreto 4090 17/12/2021 Suplementação de verbas por anulação arquivo anexo
Portaria 26896 16/12/2021 Altera Portaria n.º 26842/2021 (nomeação de guardas municipais como a arquivo
Portaria 26895 16/12/2021 Retifica Portaria n.º 26847/2021 (Exonerações LC 48/2018) arquivo
Portaria 26894 15/12/2021 Kaike Grégório Cardoso, nomeia Função de Confiança de Ouvidor Geral arquivo
Decreto 4089 09/12/2021 Crédito Suplementar Lei 3747/2021 arquivo anexo
Decreto 4088 09/12/2021 Crédito Suplementar Lei 3748/2021 arquivo anexo
Decreto 4087 09/12/2021 Suplementação de verbas por excesso arquivo anexo
Portaria 26893 09/12/2021 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Autoridade de Trânsito arquivo
Portaria 26892 09/12/2021 Orion Francisco Marques Riul Júnior - designa interino Sec Obras, Plan arquivo