Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4115 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. arquivo anexo
Decreto 4114 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. arquivo anexo
Decreto 4113 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. arquivo anexo
Decreto 4112 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. arquivo anexo
Decreto 4111 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. arquivo anexo
Decreto 4110 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. arquivo anexo
Decreto 4109 25/01/2022 Comissão de Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - co arquivo
Portaria 26925 25/01/2022 Maria Auxiliadora Antoneli - exonera Agente Comunitário de Saúde arquivo
Decreto 4108 24/01/2022 Comissão Vivaleite - constitui. arquivo
Decreto 4107 24/01/2022 Prorroga restrições pandemia de 24/01 a 06/02/2022 arquivo
Portaria 26924 21/01/2022 Janine Klery de Oliveira Souza - nomeia Chefe de Divisão de Farmácia arquivo
Portaria 26923 21/01/2022 Janine Klery de Oliveira Souza - exonera Chefe Supervisor Nível III arquivo
Portaria 26922 21/01/2022 Renato Maurício Cândido da Silva Marques - exonera Chefe Div Farmácia arquivo
Portaria 26921 21/01/2022 Rogério de Oliveira - exonera Monitor Sênior, aposentadoria compulsóri arquivo
Decreto 4106 14/01/2022 Prorroga prazo atualização dados cadastrais servidores Dec 4074/21 arquivo
Portaria 26920 14/01/2022 Daliane Aparecida Rotulo Oliveira Reato - nomeia Técnico em Enfermagem arquivo
Decreto 4105 13/01/2022 Pontos Facultativos exercício de 2022 arquivo
Decreto 4102 11/01/2022 Preços Públicos. arquivo
Decreto 4099 10/01/2022 Prorroga validade Concurso Público e Processo Seletivo arquivo
Portaria 26919 10/01/2022 Rafaela Andresa Silvério - designa prestar serviço Delegacia da Mulher arquivo
Decreto 4104 10/01/2022 Regulamenta PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 2022 arquivo
Decreto 4101 10/01/2022 Datas para pagamento do IPTU 2022 arquivo
Decreto 4100 10/01/2022 Ateração Decreto 4093/2021 - datas pagamento taxa do lixo arquivo
Decreto 4097 08/01/2022 Medidas de enfrentamento e controle da Pandemia de 8/1/22 a 16/1/22 arquivo
Portaria 26918 07/01/2022 Ana Teresa Prado Alves - exonera Educador de Creche I, a pedido arquivo
Portaria 26917 05/01/2022 Jovelino Cezário Correa - exonera Agente de Construção e Manutenção (S arquivo
Portaria 26916 05/01/2022 Ely Mendes dos Santos - exonera Técnico em Enfermagem, a pedido arquivo
Portaria 26915 04/01/2022 Pregão exercício de 2022 - nomeia pregoeiros e Equipe de apoio. arquivo
Portaria 26914 04/01/2022 Comissão de Licitações exercício 2022. arquivo
Portaria 26912 03/01/2022 Maikol Adalberto de Oliveira - nomeia Chefe Supervisor Nível III (FCG) arquivo