Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27899 11/12/2024 EXONERA ANTÔNIO DONIZETI FERREIRA da Função de Confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I. arquivo
Portaria 27898 11/12/2024 EXONERA IVANILDO APARECIDO MASSAGI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE COLETA DE RESÍDUOS. arquivo
Portaria 27897 11/12/2024 EXONERA JEFFERSON DIAS GUEDES DA SILVA da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA . arquivo
Portaria 27896 11/12/2024 JOSÉ MÁRIO CAVALLINI do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS arquivo
Portaria 27895 11/12/2024 EXONERA DEIVED CÉSAR FRANZONI da função de confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E FROTA. arquivo
Portaria 27894 11/12/2024 EXONERA SILVIO APARECIDO VALÉRIO DA SILVA,, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO. arquivo
Portaria 27893 11/12/2024 EXONERA ADAUTO BIATO da função de confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO arquivo
Portaria 27892 10/12/2024 Institui Comissão Técnica destinada a análise e parecer do julgamento "Técnica e Preço", do processo licitatório na modalidade concorrência sob nº. 09/2024, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica arquivo
Portaria 27891 10/12/2024 EXONERA FABIANO COLOMBINI CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS arquivo
Portaria 27890 10/12/2024 EXONERA ANA PAULA SILVA FRANZONI CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS arquivo
Portaria 27889 10/12/2024 EXONERA LUIS PAULO MORAES CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 27888 10/12/2024 EXONERA DANIELLE DORNELLAS DINIZ CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27887 10/12/2024 EXONERA MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27886 10/12/2024 EXONERA DOUGLAS AUGUSTO LANÇA de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 27885 10/12/2024 EXONERA IONE LOURENÇO CAPPATO ASSESSOR DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER arquivo
Portaria 27884 10/12/2024 EXONERA JOSÉ LEANDRO MENEGHELLI DE ARANTES DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO arquivo
Portaria 27883 10/12/2024 EXONERA PAULA DAL SECO MOI CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS arquivo
Portaria 27882 10/12/2024 EXONERA WALTER LUIS BAVIERA CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO arquivo
Portaria 27881 10/12/2024 EXONERA PAULO JORGE MALUF de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA arquivo
Portaria 27880 10/12/2024 EXONERA SANDRO LEMES ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES SOCIAIS, COMUNITÁRIOS E DE LAZER arquivo
Portaria 27879 10/12/2024 EXONERA MARCELO NOGUEIRA DIRETOR DO DEP. MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS arquivo
Portaria 27878 09/12/2024 DESIGNA ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JUNIOR PARA CARGO INTERINO DE SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA arquivo
Decreto 4587 04/12/2024 Exonera os membros da Junta Administrativa De Recursos de Infrações “JARI”. arquivo
Decreto 4577 18/11/2024 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. arquivo
Decreto 4574 14/11/2024 Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à ACE-BATATAIS – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, por mais cinco anos. Revoga Dec. 4481 arquivo
Decreto 4575 14/11/2024 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. arquivo
Portaria 27854 12/11/2024 CONCEDE ao senhor JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO, afastamento sem vencimentos,pelo período de 01 (um) ano e 4 (quatro) meses, a partir de 06 de janeiro de 2025 arquivo
Portaria 27844 01/11/2024 CONCEDE à senhora LÍVIA MARIA DALTOSO MAZARON LICENÇA-MATERNIDADE de 180 arquivo
Decreto 4569 31/10/2024 Dispõe sobre cancelamento de numeração de Decreto. arquivo
Portaria 27841 30/10/2024 NOMEIA a senhora LÍVIA MARIA BOLDRIN DIAS para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo