Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27677 23/02/2024 EXONERA a senhora JAQUELINE GUERREIRO DINIZ TAVARES arquivo
Portaria 27676 23/02/2024 EXONERA o senhor JULIANO APARECIDO RODRIGUES arquivo
Portaria 27675 23/02/2024 EXONERA a senhora LUCIANA FREITAS GRACE arquivo
Portaria 27674 23/02/2024 EXONERA o senhor RODRIGO RONCARI arquivo
Portaria 27673 23/02/2024 EXONERA a senhora VALERIA CESTARI DA CRUZ arquivo
Decreto 4488 20/02/2024 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Sr. José Marcelino Krempel. arquivo
Portaria 27672 19/02/2024 NOMEIA o senhor HENRI PABLO RAMOS para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR - NÍVEL II arquivo
Portaria 27671 19/02/2024 EXONERA o senhor LUCAS GIANONI DE MUNARI da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR - NÍVEL II arquivo
Portaria 27670 19/02/2024 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (PEDREIRO), por motivo de FALECIMENTO, o senhor JOÃO CARLOS DA SILVA arquivo
Portaria 27669 19/02/2024 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (SERVENTE DE PEDREIRO), por motivo de FALECIMENTO, o senhor JOSE HENRIQUE ALVES arquivo
Portaria 27668 19/02/2024 CONCEDE à senhora SHEILA CRISTINA DE SOUZA CASTRO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e art. 8º da Lei Municipal n.º 3560, de 25.01.2019, a partir de 26 de janeiro de 2024. arquivo
Portaria 27667 19/02/2024 Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. arquivo
Portaria 27666 19/02/2024 EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), a partir de 08 de fevereiro de 2024, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, declarando, ao mesmo tempo, vago o referido cargo. arquivo
Portaria 27665 19/02/2024 EXONERA a pedido, o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 27664 19/02/2024 DESIGNA os senhores para compor a SALA DE SITUAÇÃO. arquivo
Portaria 27663 08/02/2024 CONCEDE a senhora MARISA BALLABEM ROTGER afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n.º 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 04 de março de 2024. arquivo
Portaria 27662 05/02/2024 EXONERA a senhora ANA LUCIA DE FARIA BERGAMO arquivo
Portaria 27661 01/02/2024 NOMEIA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA arquivo
Portaria 27660 01/02/2024 NOMEIA a senhora FRANCINE CRISTINA DE MELO ZAMPRONI FERRAREZI. arquivo
Portaria 27658 31/01/2024 NOMEIA a senhora VANESSA MARIA DO CARMO para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27657 31/01/2024 EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27659 31/01/2024 Ficam NOMEADOS os PREGOEIROS OFICIAIS e EQUIPE DE APOIO da Estância Turística de Batatais para o exercício de 2024. Revoga Port. 27643/2024. arquivo
Portaria 27655 30/01/2024 EXONERA a senhora MARIA DENISE RODRIGUES SANTANGELO. arquivo
Portaria 27654 30/01/2024 CONCEDE à senhora ANA BEATRIZ NOGUEIRA LOURENÇO VALENTE, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias. arquivo
Portaria 27656 30/01/2024 EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA. arquivo
Portaria 27652 24/01/2024 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de COZINHEIRA, por motivo de FALECIMENTO, a senhora SIMONE MEIRE BAZILIO arquivo
Portaria 27651 24/01/2024 EXONERA a senhora MARIA APARECIDA PIRES BUENO arquivo
Portaria 27650 24/01/2024 EXONERA o senhor MURILO ADOLFO FERNANDES arquivo
Portaria 27649 24/01/2024 EXONERA o senhor LEONARDO BARBOZA DOS SANTOS arquivo
Portaria 27653 24/01/2024 DESIGNA o senhor: RIOLANDO DE LOLLO NETO para representar esta Prefeitura Municipal como anuente nos processos de retificação de área perante o Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais/SP, a partir desta data. arquivo