Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27627 13/12/2024 EXONERA LUCIANA MENARI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27926 13/12/2024 EXONERA DAYANA ROSA MAZARÃO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 27925 13/12/2024 EXONERA MARCIA HELENA SOUSA SALGADO ANTONELI da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27924 13/12/2024 EXONERA JANAÍNA CASTRO DA SILVA DIAS do Cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do Gabinete do Prefeito arquivo
Portaria 27923 13/12/2024 EXONERA BRUNO LUIS LOMBARDI do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do GABINETE DO PREFEITO arquivo
Portaria 27922 13/12/2024 EXONERA DAVI BUENO DIAS do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do Gabinete do Prefeito arquivo
Portaria 27921 13/12/2024 EXONERA GABRIELA MARQUES CANAVEZ do Cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do GABINETE DO PREFEITO arquivo
Decreto 4582 12/12/2024 Dispõe a autorização de repasse complementar ao Programa PDDE Batatais e alteração do Decreto Municipal n.º 4482, de 23 de janeiro de 2024. arquivo
Decreto 4583 12/12/2024 Dispõe sobre o crédito referente a Cesta de Natal aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal, servidores estaduais municipalizados, servidores públicos municipais inativos, conselheiros tutelares e estagiários, no ano de 2024 e dá outras providências. arquivo
Portaria 27920 12/12/2024 NOMEIA ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR como responsável pela Gestão do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL arquivo
Portaria 27919 12/12/2024 EXONERA FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI como responsável pela Gestão do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL arquivo
Portaria 27918 12/12/2024 EXONERA VIVIAN APARECIDA MOTA TEIXEIRA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27917 11/12/2024 DESIGNA ALINE DUARTE para cargo em Comissão Interino de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL arquivo
Portaria 27916 11/12/2024 DESIGNA ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR para exercer o cargo em Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE arquivo
Portaria 27915 11/12/2024 CONCEDE à senhora BRUNA FRANCIELLE TONETI afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n.º 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a partir de 11 de dezembro de 2024. arquivo
Portaria 27914 11/12/2024 NOMEIA MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI para exercer em Provimento de Comissão o cargo de Secretario de Finanças. arquivo
Portaria 27913 11/12/2024 EXONERA MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI para exercer em Comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE . arquivo
Portaria 27912 11/12/2024 EXONERA JOSÉ MIGUEL SORIANO JÚNIOR da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27911 11/12/2024 EXONERA LUIS ALESSANDRO DE CARVALHO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 27910 11/12/2024 EXONERA DOUGLAS AUGUSTO LANÇA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I. arquivo
Portaria 27909 11/12/2024 EXONERA ROMULO LUIS DA SILVA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 27908 11/12/2024 EXONERA JOSÉ APARECIDO PEREIRA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27907 11/12/2024 EXONERA OSWALDO BATISTA DA SILVA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 27906 11/12/2024 EXONERA WILSON ANTONIO DA SILVA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27905 11/12/2024 EXONERA JOSE SERGIO RASTELI da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27904 11/12/2024 EXONERA CARLOS ALESSANDRO MARCHETTI da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27903 11/12/2024 EXONERA ANTONIO ESMERALDO DOS SANTOS da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I. arquivo
Portaria 27902 11/12/2024 EXONERA JOSÉ ROBERTO FRATA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 27901 11/12/2024 EXONERA LUIS ANTONIO CLAUDINO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 27900 11/12/2024 EXONERA MANOEL MESSIAS DOURADO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo