Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27354 13/02/2023 NOMEIA o senhor LUCAS RODRIGUES DEGANI. arquivo
Decreto 4315 03/02/2023 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018. arquivo
Decreto 4314 03/02/2023 Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município. arquivo
Portaria 27353 03/02/2023 Designa EDENIR APARECIDA ARRUDA - Diretor de Escola. arquivo
Portaria 27352 03/02/2023 Designa MARLEI PADOVANI - Diretora de Escola. arquivo
Portaria 27351 03/02/2023 Designa KÉDMA KEILA GONÇALVES BARBOSA - Diretora de Escola. arquivo
Portaria 27350 03/02/2023 Designa MARIA LUIZA PROMETI DE SOUSA - Diretora de Escola. arquivo
Portaria 27347 03/02/2023 Designa MARIA CECÍLIA NOGUEIRA GARCIA - Diretora de Escola. arquivo
Portaria 27349 03/02/2023 Designa DENISE VIOLA DALPINO IEZZI - Diretora de Escola. arquivo
Portaria 27348 03/02/2023 Designa ERMELINDA APARECIDA MOROTTI DOS SANTOS - Diretora de Escola. arquivo
Portaria 27346 03/02/2023 Designa ALESSANDRA APARECIDA TOBIAS DA SILVA - Diretora de Escola. arquivo
Portaria 27345 03/02/2023 Revoga Portarias a partir de 31 de janeiro de 2023. arquivo
Decreto 4313 02/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4312 02/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4311 02/02/2023 Descentralização administrativa, através da delegação de competências. arquivo
Decreto 4310 02/02/2023 Decreta Luto Oficial de 3 dias. arquivo
Portaria 27344 01/02/2023 Retifica a Portaria n.º 27321, de 05 de janeiro de 2023. arquivo
Portaria 27343 01/02/2023 Retifica a Portaria n.º 27139, de 30 de agosto de 2022. arquivo
Portaria 27342 31/01/2023 Exonera Arlindo Galerani - aposentadoria. arquivo
Portaria 27341 31/01/2023 Exonera Marilene de Oliveira Bernardes - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27340 31/01/2023 Exonera a senhora Ana Luiza Freiria de Lima - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27339 31/01/2023 Competência para fazer cumprir as Leis e Regulamentos Sanitários. arquivo
Portaria 27338 27/01/2023 GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio com a Sec. Des. Reg. de SP arquivo
Portaria 27337 26/01/2023 Exonera JOSÉ GEOVANDO DE SANTANA - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27336 26/01/2023 Exonera MARIA IRMA VICENTINI DA SILVA - pedido de demissão. arquivo
Decreto 4306 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4305 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4309 25/01/2023 Responsável Projeto Estadual VivaLeite. arquivo
Decreto 4308 25/01/2023 Constituição do Conselho Municipal de Cultura. arquivo
Decreto 4307 25/01/2023 Altera Decreto n.º 4271, de 21 de novembro de 2022 - CMAS. arquivo