Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27189 10/10/2022 Sérgio Nobre - exonera Agente da Construção e Manutenção (Pedreiro) arquivo
Decreto 4245 06/10/2022 Comissão de avaliação, acomp análise resul Plano Saneamento arquivo
Decreto 4244 05/10/2022 Dispensa de Alvará de Licença para localização e funcionamento MEI arquivo
Decreto 4243 05/10/2022 Institui o Grupo de Trabalho, para implementação da REDESIM arquivo
Portaria 27188 05/10/2022 Grupo de Trabalho, para implementação do REDESIM no Município de Batat arquivo
Portaria 27187 04/10/2022 Nomeia Comissão Organizadora Concurso Público Edital 002/2022 arquivo
Portaria 27186 03/10/2022 Fabiana Brandão Orsolini - afastamento sem vencimentos, pelo periodo d arquivo
Portaria 27185 03/10/2022 Rafael Ribeiro da Silva - nomeia Jardineiro, a partir de 27.69.2022. arquivo
Portaria 27184 03/10/2022 Romildo Rafael Vieira de Lima Lessa - nomeia Agente da Construção e Ma arquivo
Portaria 27183 03/10/2022 Cleber Ferreira da Silva - nomeia Agente da Construção e Manutenção (E arquivo
Portaria 27182 03/10/2022 Renato Ramos Pereira - nomeia Fisioterapeuta, a partir de 19.09.2022. arquivo
Portaria 27181 03/10/2022 Hugo Guerreiro Martins Gouveia - nomeia Engenheiro Civil, a partir de arquivo
Portaria 27180 03/10/2022 Marilda Mirian da Costa - nomeia Professor Educação Infantil - Creche, arquivo
Portaria 27179 03/10/2022 Maiara Roberta Antonelli - nomeia Professor Educação Ifantil - Creche arquivo
Decreto 4242 30/09/2022 Suplementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4241 30/09/2022 Suplementação de verbas. arquivo anexo
Portaria 27178 29/09/2022 Carla Alidéia Tofeti Lombardi - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG) arquivo
Decreto 4240 28/09/2022 Suplementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4239 28/09/2022 Suplementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4238 26/09/2022 Ordenador de Despesas Secretaria Cultura e Turismo - Lei 13019/14 arquivo
Decreto 4237 26/09/2022 Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. arquivo
Portaria 27177 20/09/2022 Clayton Thomazelli - designa para exercer a função de Agente Federativ arquivo
Decreto 4236 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. arquivo anexo
Decreto 4235 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. arquivo anexo
Decreto 4234 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. arquivo anexo
Decreto 4233 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. arquivo anexo
Decreto 4232 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. arquivo anexo
Decreto 4231 19/09/2022 Suplementação de verbas. arquivo anexo
Portaria 27176 19/09/2022 André Luis da Silva, exonera Assessor Relações com a Comunid, a pedido arquivo
Portaria 27175 15/09/2022 Nivaldo Nogueira - nomeia Médico Ginecologista, a partir de 12.09.2022 arquivo