Notícias
Comunicação
20/01/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 - SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 003/2020 – Termo de Colaboração/Secretaria Municipal de Educação BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II - Inexigibilidade, caput, da Lei...
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Comunicação
20/01/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 - SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2020 – Termo de Colaboração/Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II - Inexigibilidade, caput, da Lei Federal...
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Comunicação
17/01/2020
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – TERMO DE FOMENTO, referente ao 36° Encontro Regional de Companhias de Santo Reis "Festa de Santos Reis"
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2020 – Termo de Fomento BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II...
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Comunicação
16/01/2020
Extrato do Termo de Colaboração - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ADEPAB
Publicação do Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2020, conforme preconiza o Art. nº 38 da Lei nº 13.019/2014. Objeto: Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e...
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Comunicação
15/01/2020
Resultado Preliminar do Processo de Seleção de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC para o atendimento de crianças na modalidade de creche, em período integral, por meio de celebração de termo de colaboração - Edital 002/19 -SME
Resultado Preliminar - Edital 002_2019...
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Comunicação
15/01/2020
Parecer Técnico nº 004/2020 - Comissão de Seleção para Atendimento a Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações
Parecer Técnico_ Edital 002_2019...
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Comunicação
14/01/2020
RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023
RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Batatais,...
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Comunicação
13/01/2020
Edital nº 001/2020 SMASC - Chamamento Público - Acolhimento para Idosos - Modalidade Abrigo Institucional
Edital nº 001/2020 SMASC - Chamamento Público - Acolhimento para Idosos - Modalidade Abrigo Institucional O MUNICÍPIO DE BATATAIS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E...
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Comunicação
10/01/2020
Mobilize-se contra a Dengue
O combate à Dengue é um empenho coletivo, sério e que deve ser realizado sempre! O trabalho de prevenção é um desafio enfrentado todos os anos pela Equipe do Controle de Vetores, que realiza...
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Comunicação
10/01/2020
Emissão das contas de água no momento da leitura está em plena operação em Batatais
A Prefeitura de Batatais, por meio da Divisão de Água, iniciou em dezembro a leitura e emissão simultânea das contas de água. A tecnologia, que auxilia os leituristas no momento da verificação...
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Comunicação
10/01/2020
Abertas as inscrições para o Programa 'Atleta do Futuro'
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer já iniciou as atividades deste ano com destaque para a abertura das inscrições do Programa 'Atleta do Futuro', projeto que foi renovado junto ao Sesi. O...
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Comunicação
10/01/2020
Campeonato Municipal de Futebol e Copa 14 de Março sofrem mudança no período de disputa
A Secretaria Municipal de Esportes anunciou nessa semana a mudança no período de disputa de duas competições tradicionais, o Campeonato Municipal de Futebol e a Copa 14 de Março de Futsal. As...
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Comunicação
10/01/2020
Guarda Municipal recebe doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal avaliadas em mais de 34 mil reais
A Guarda Municipal de Batatais recebeu nesta segunda-feira 23, mercadorias apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em forma de incorporação. De acordo com o...
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Comunicação
09/01/2020
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, em especial a Seção VIII e o Capítulo IV e considerando a Instrução Normativa Nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado, a...
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27/12/2019
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 002
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 002 23/12/2019 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: inexigibilidade de...
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27/12/2019
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 005
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 005 23/12/2019 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº...
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27/12/2019
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 004
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 004 23/12/2019 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº...
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27/12/2019
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 003
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 003 23/12/2019 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº...
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20/12/2019
ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 18/12/19 - Nº002/19
CANTINHO DO...
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18/12/2019
RESOLUÇÃO Nº. 010/2019 - CANCELAMENTO DE EDITAL FMDCA/2019
Resol. 010.2019 Cancelamento de Edital -...
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18/12/2019
Resolução n° 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
Resolução 01-2019...
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16/12/2019
R E S O L U Ç Ã O - Nº 06 de 06 de Dezembro de 2019.
Dispõem sobre a visibilidade, classificação e resultado do processo de Chamamento Público Edital nº 003 de 2019, conforme estabelece Resolução nº 03 de 11 de Novembro de 2019. (Lei...
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16/12/2019
R E S O L U Ç Ã O - Nº 05 de 06 de Dezembro de 2019.
Dispõem sobre a visibilidade, classificação e resultado do processo de Chamamento Público Edital nº 002 de 2019, conforme estabelece Resolução nº 03 de 11 de Novembro de 2019. (Lei...
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16/12/2019
R E S O L U Ç Ã O - Nº 04 de 06 de Dezembro de 2019
Dispõem sobre a visibilidade, classificação e resultado do processo de Chamamento Público Edital nº 001 de 2019, conforme estabelece Resolução nº 03 de 11 de Novembro de 2019. (Lei...
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03/12/2019