Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 3834 05/05/2020 Dispõe sobre alteração dos Decretos 3822/3830 arquivo
Decreto 3832 04/05/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo
Portaria 26463 04/05/2020 NOMEIA a senhora VANESSA SOARES LOPES arquivo
Portaria 26462 04/05/2020 EXONERA a senhora VÂNIA SOARES LOPES arquivo
Decreto 3981 30/04/2020 Convoca VI Conferência Municipal de Saúde arquivo
Decreto 3831 30/04/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo
Portaria 26461 28/04/2020 EXONERA a pedido a senhora GRASIELE PARPINELI arquivo
Portaria 26460 28/04/2020 Cessa o afastamento sem vencimentos arquivo
Portaria 26459 24/04/2020 NOMEIA a senhora LARISSA MORETTI SOUZA MANSO arquivo
Decreto 3830 23/04/2020 Dispõe sobre reorganização do comércio arquivo anexo
Portaria 26458 16/04/2020 NOMEIA a senhora MARINALVA PEREIRA arquivo
Portaria 26457 16/04/2020 NOMEIA o senhor LUIS CARLOS RIBEIRO arquivo
Portaria 26456 16/04/2020 NOMEIA a senhora ROSELI FIALHO arquivo
Portaria 26455 16/04/2020 NOMEIA a senhora ANDRÉA SHIRLENE COSTA arquivo
Portaria 26454 16/04/2020 NOMEIA o senhor KAIKE GREGÓRIO CARDOSO arquivo
Portaria 26453 16/04/2020 NOMEIA o senhor SÉRGIO HUMBERTO MARTINS arquivo
Portaria 26452 15/04/2020 CONCEDE à senhora VIVIAN APARECIDA licença arquivo
Portaria 26451 15/04/2020 Designa Gestor e Responsável Técnico arquivo
Decreto 3829 13/04/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 26450 13/04/2020 DESIGNA o senhor MARCELO NOGUEIRA interino arquivo
Decreto 3828 13/04/2020 Declara Facultativo o Ponto nas Repartições arquivo
Decreto 3827 13/04/2020 Prorrogação prazo constante no Decreto 3822 arquivo
Portaria 26449 09/04/2020 EXONERA a pedido, a senhora MARINALVA PEREIRA arquivo
Decreto 3826 09/04/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo
Portaria 26448 08/04/2020 CONCEDE à sra LETÍCIA PAULA DA SILVA licença arquivo
Portaria 26447 01/04/2020 CONCEDE à senhora VERIDIANA GONÇALVES licença arquivo
Portaria 26446 31/03/2020 EXONERA a pedido, o senhor JOÃO BOSCO MARQUES arquivo
Decreto 3825 31/03/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo
Portaria 26445 31/03/2020 Exonera a pedido LEONARDO ALLIPRANDINI RIUL arquivo
Decreto 3824 30/03/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo