Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4442 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4441 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4440 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4439 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4438 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4437 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4435 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27621 14/11/2023 NOMEIA o servidor LUCAS GIANONI DE MUNARI, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27620 14/11/2023 EXONERA o servidor JOÃO DONIZETI DO NASCIMENTO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Decreto 4443 14/11/2023 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. arquivo
Decreto 4436 14/11/2023 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMTUR. arquivo
Portaria 27619 13/11/2023 NOMEIA a senhora JENYFFER JACQUELINE PAIVA SOARES para exercer o cargo em Comissão Interino de CHEFE DE DIVISÃO - UBS VILA LOPES da Secretaria Municipal de Saúde. arquivo
Portaria 27618 13/11/2023 EXONERA a pedido, o senhor, GUSTAVO ADOLFO MARQUES do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO - UBS VILA LOPES da Secretaria Municipal de Saúde. arquivo
Portaria 27617 10/11/2023 EXONERA a pedido, o senhor MARCOS ANTONIO MOROTI arquivo
Decreto 4434 08/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27616 08/11/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 26920, de 14.01.2022. arquivo
Decreto 4433 06/11/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27615 06/11/2023 NOMEIA a senhora FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI como responsável pela Gestão do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, a partir do dia 01 de novembro de 2023. arquivo
Portaria 27614 06/11/2023 EXONERA o servidor CAIO TASSUS DA SILVA MONTI, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27613 06/11/2023 EXONERA o servidor CAIO TASSUS DA SILVA MONTI como responsável pela Gestão do CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, a partir do dia 31 de outubro de 2023. arquivo
Portaria 27612 06/11/2023 NOMEIA o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR para exercer o cargo em Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, sem alteração em seus vencimentos. arquivo
Portaria 27611 06/11/2023 EXONERA a pedido, o senhor RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA do cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. arquivo
Decreto 4432 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4431 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4430 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27610 30/10/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO MARQUES ANAGA arquivo
Portaria 27609 30/10/2023 NOMEIA a senhora CAROLINA CAVALLINI CATIN FLEMING arquivo
Portaria 27608 30/10/2023 NOMEIA a senhora BRÍGIDA DE ASSIS SOUSA arquivo
Portaria 27607 27/10/2023 NOMEIA a senhora VANESSA BORELLI DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Diretora de Creche na Creche Zulmira Girardi Nazar. arquivo
Portaria 27606 27/10/2023 EXONERA a senhora CAROLINA ANDRADE MARRA arquivo