Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 26917 05/01/2022 Jovelino Cezário Correa - exonera Agente de Construção e Manutenção (S arquivo
Portaria 26916 05/01/2022 Ely Mendes dos Santos - exonera Técnico em Enfermagem, a pedido arquivo
Portaria 26915 04/01/2022 Pregão exercício de 2022 - nomeia pregoeiros e Equipe de apoio. arquivo
Portaria 26914 04/01/2022 Comissão de Licitações exercício 2022. arquivo
Portaria 26912 03/01/2022 Maikol Adalberto de Oliveira - nomeia Chefe Supervisor Nível III (FCG) arquivo
Portaria 26911 03/01/2022 André Toffetti Dias - nomeia Assessor Relações com a Comunidade arquivo
Portaria 26910 03/01/2022 André Luis da Silva - nomeia Assessor Relações com a Comunidade arquivo
Portaria 26909 03/01/2022 Sandro Lemes Araújo - nomeia Diretor Depart Esportes Soc Comunit Lazer arquivo
Decreto 4096 30/12/2021 Suplemementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4095 30/12/2021 Suplemementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4094 30/12/2021 Regulamenta Taxa Lixo (TRSS - Taxa Manejo Resíduos Serviços Saúde) arquivo
Decreto 4093 30/12/2021 Regulamenta Taxa Lixo (TMRS - Taxa Manejo Residuos Sólidos) arquivo
Portaria 26908 30/12/2021 José Mário Cavallini - nomeia Diretor Depart municipal Serviços Públic arquivo
Portaria 26907 30/12/2021 André Luis Inácio Cabrini - nomeia Diretor Depart Municipal Educação arquivo
Portaria 26906 30/12/2021 Victor Hugo Junqueira - nomeia Diretor Depart Municipal Planej Escolar arquivo
Portaria 26905 30/12/2021 Victor Hugo Junqueira - exonera Diretor Depart Municipal Educação arquivo
Portaria 26904 30/12/2021 Mariana Tendolo Junqueira de Barros - designa resp Casdatro Único arquivo
Portaria 26903 30/12/2021 Thiago Guimarães Gomes Denadai - exonera resp Gestão Cadastro Único arquivo
Portaria 26902 28/12/2021 Wanda Cristina de Pina Costa - nomeia cargo Técnico em Enfermagem arquivo
Portaria 26901 28/12/2021 Alexandre Balsanuf Oliveira - nomeia cargo Enfermeiro arquivo
Portaria 26900 22/12/2021 Ivan Tadeu da Silva - exonera cargo Monitor Sênior, a pedido arquivo
Portaria 26899 22/12/2021 Roseni das Graças Resende de Munari - exonera cargo Tec Enfermagem arquivo
Portaria 26898 22/12/2021 Maria Auxiliadora Antoneli - exonera cargo Agente Com Saúde, a pedido arquivo
Portaria 26897 22/12/2021 Aline Bergamasco - exonera cargo Enfermeiro, a pedido arquivo
Decreto 4092 21/12/2021 Suplementação de verbas por excesso arquivo anexo
Decreto 4091 21/12/2021 Suplementação de verbas por excesso arquivo anexo
Decreto 4090 17/12/2021 Suplementação de verbas por anulação arquivo anexo
Portaria 26896 16/12/2021 Altera Portaria n.º 26842/2021 (nomeação de guardas municipais como a arquivo
Portaria 26895 16/12/2021 Retifica Portaria n.º 26847/2021 (Exonerações LC 48/2018) arquivo
Portaria 26894 15/12/2021 Kaike Grégório Cardoso, nomeia Função de Confiança de Ouvidor Geral arquivo