Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4185 22/06/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Decreto 4184 22/06/2022 Suplementação de verbas por anulação. arquivo anexo
Decreto 4183 22/06/2022 Suplementação de verbas por anulação. arquivo anexo
Decreto 4182 22/06/2022 Regulamenta a Lei 3724/2021 - Institui o Conselho Municipal Trabalho arquivo
Portaria 27067 20/06/2022 André Tofetti Dias - exonera Assessor de Relações com a Comunidade. arquivo
Portaria 27066 20/06/2022 Mariana Rita Pereira Toledo - licença maternidade de 180 dias, a parti arquivo
Portaria 27065 20/06/2022 Rosely Eliane Morrell de Oliveria - exonera Médico Clínico Geral, por arquivo
Portaria 27064 20/06/2022 Paulo Sérgio Corrêa Neves - exonera Motorista, por motivo de aposentad arquivo
Decreto 4181 15/06/2022 Determina André Cabrini e Victor Junqueira resp contas convênios Educa arquivo
Portaria 27063 15/06/2022 Fernanda Cristina Robes Girardi - designa gestora convênio Sec Habitaç arquivo
Portaria 27062 15/06/2022 Retificação Portaria 27018/2022 - exonera Thais Mara de Mello arquivo
Decreto 4180 13/06/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Decreto 4179 13/06/2022 Regulamenta Lei 13460/2017 - direitos usuários serviços públicos arquivo
Portaria 27061 09/06/2022 Manoel H Raymundini e Luiz G C Carvalho, gestor resp tec Sec Des Reg arquivo
Portaria 27058 03/06/2022 Bianca Brondi Barbosa - nomeia Psicólogo, a partir de 24/05/22 arquivo
Portaria 27057 03/06/2022 Ana Lis Teixeira Magri - nomeia Procurador Jurídico, a partir de 25/05 arquivo
Decreto 4178 01/06/2022 Suplmentaçãp de verbas arquivo anexo
Portaria 27060 01/06/2022 Gabriela Diniz Tavares - nomeia Chefe Supervisor Nível III (FCG). arquivo
Portaria 27059 01/06/2022 Cássio Leandro da Silva - nomeia Chefe de Divisão Administrativa da Sa arquivo
Decreto 4177 31/05/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Dec 4025/2021) altera arquivo
Portaria 27056 30/05/2022 Maria Cecília Módena Tahan - exonera Pedagoga, aposentadoria compulsor arquivo
Portaria 27055 30/05/2022 Maurício Puntel Fiori - exonera Professor Educação Básica II (PEB-II) arquivo
Decreto 4164 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Decreto 4163 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Decreto 4162 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Decreto 4161 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Decreto 4160 29/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3781/2022. arquivo anexo
Decreto 4176 27/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Decreto 4175 27/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. arquivo anexo
Portaria 27054 26/05/2022 Pedro José Miotto Neto - exonera Procurador Jurídico, a pedido, 13.05 arquivo