Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 3484 09/06/2017 Institui o programa “Ronda Maria da Penha” arquivo
Decreto 3483 06/06/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25636 06/06/2017 Exonera o senhor Carlos Augusto Lopes arquivo
Decreto 3482 31/05/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3481 31/05/2017 Dispõe sobre a suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25635 31/05/2017 Exonera do cargo de Provimento arquivo
Decreto 3479 29/05/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25634 29/05/2017 Nomeia o senhor Aluísio Brandão arquivo
Portaria 25633 29/05/2017 Exonera a pedido, a senhora Alessandra Mara arquivo
Decreto 3480 29/05/2017 Dispõe sobre constituição do Conselho arquivo
Portaria 25632 26/05/2017 Exonera a pedido,a senhora Airtes Evangelista arquivo
Portaria 25631 24/05/2017 Nomeia a senhora Ariane de Paula Matos arquivo
Decreto 3478 19/05/2017 Dispõe sobre o tombamento do Santuário arquivo
Portaria 25630 10/05/2017 Exonera a pedido,a sra. Carolina Ferreira arquivo
Decreto 3477 09/05/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25629 02/05/2017 Prorrogação por mais 30 dias do prazo arquivo
Portaria 25628 02/05/2017 Prorrogação por mais 30 dias do prazo arquivo
Portaria 25627 02/05/2017 Prorroga por mais 30 dias o prazo da Comissão arquivo
Decreto 3475 28/04/2017 Dispõe sobre a suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25626 28/04/2017 Designa a senhora Dayana Rosa Mazarão arquivo
Portaria 25625 20/04/2017 Dispõe sobre a Constituição da Equipe Técnica arquivo
Portaria 25624 20/04/2017 Dispõe sobre a Constituição da Comissão arquivo
Portaria 25623 19/04/2017 Exonera a pedido, a senhora Elaine Aparecida arquivo
Decreto 3473 11/04/2017 Dispõe sobre o resgate ou remissão arquivo
Decreto 3470 10/04/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25622 10/04/2017 Exonera a pedido, a senhora Aline Inocente arquivo
Decreto 3472 10/04/2017 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal arquivo
Decreto 3471 10/04/2017 Dispõe sobre declaração de Luto Oficial arquivo
Decreto 3469 05/04/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25621 05/04/2017 Exonera o senhor Roger Ribeiro Montenegro arquivo