Chamamentos Públicos

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 SMS

TERMO DE COLABORAÇÃO SMS Nº 001/2024

Objeto: DISPONIBILIZAR ESPAÇO DE CULTURA, LAZER E ESPORTE, DE FORMA ADAPTADA E SEGURA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E/OU MULTIPLA.

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou digital pelo link: https://drive.google.com/file/d/1cBP_5qXoQi7uRmEYNI1hxpuSCcEp2WvS/view?usp=sharing.

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 SMS

TERMO DE COLABORAÇÃO SMS Nº 002/2024

Objeto: ADEQUAR ESTRUTURA E AMBIENTE DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA SUS, SENDO PÚBLICO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou pelo link:

https://drive.google.com/file/d/1PeHUTZRCUBzlZRBxFOJe-_Z6Zj2IraRz/view?usp=sharing

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 SMS

TERMO DE COLABORAÇÃO SMS Nº 003/2024

Objeto: FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou pelo link:

https://drive.google.com/file/d/1JzglfumF3TOXD4hAmlAXwJ9CpFtacRQi/view?usp=sharing

 

 

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001

PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 004/2024 SMS

TERMO DE COLABORAÇÃO SMS Nº 004/2024

Objeto: SERVIÇO DE SAÚDE EM ATENÇÃO A 400 IDOSOS NO CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO – CASI

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou pelo link https://drive.google.com/file/d/1EydbmNjcOfABqmLEwMY1b5ZKlLwM7xG5/view?usp=sharing

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 SMS

TERMO DE CONVÊNIO SMS Nº 001/2024

Objeto: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AUXILIO NO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA UNIDADE DE TERAPIA RENAL, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou pelo link:

https://drive.google.com/file/d/1sjrBYodVu4rovvP6Z6N_ZGCOv7MiNNoI/view?usp=sharing

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 SMS

TERMO DE CONVÊNIO SMS Nº 002/2024

Objeto: PROPOSTA ELABORADA PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSTIVAS MUNICIPAIS, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALARES DA ENTIDADE, VISANDO ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE NOSSO HOSPITAL, EM PROL DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou pelo link:

https://drive.google.com/file/d/1_GanuqZWphi_6LZZzYK3oIQDYXavhOSd/view?usp=sharing

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 SMS

TERMO DE CONVÊNIO SMS Nº 003/2024

Objeto: PROPOSTA ELABORADA PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSTIVAS MUNICIPAIS, VISANDO AUXILIAR NO COMPLEMENTO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ANESTESIOLOGIA DE NOSSO HOPITAL, EM PROL DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou pelo link:

https://drive.google.com/file/d/1m5nHSMRKnx2jswUcJqtD12qgn1q5ZvQm/view?usp=sharing

 

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 SMAS

TERMO DE CONVÊNIO SMSB Nº 004/2024

Objeto: SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) HABILITADO PELA POTARIA Nº 473, DE 12 DE JUNHO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Nesse sentido torna público o extrato da justificativa, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 81, Centro, Batatais/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas ou pelo link:

https://drive.google.com/file/d/1qMZwZX2fiwvxKbb39wSGojZRpqiuy2tT/view?usp=sharing

 

 

 

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES CULTURAIS DE FORMA LÚDICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 

 

 

 

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 

Retificação 001 - Edital Educação Ambiental 003_2024 

 

 

 

OBJETO: Processo de Chamamento Público visando o credenciamento e a seleção de Organizações da Sociedade Civil para a execução de atendimento
de alunos na Educação Infantil – Creche (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) em período integral das 7h a 17h, por meio da formalização de Termos de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas, de modo a complementar o atendimento do município.

 

 

 

 

OBJETO: DESTINAÇÃO DADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA ENTIDADE.

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-SMMA 

 

OBJETO: DESTINAÇÃO DADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA CUSTEIO DA ENTIDADE.

 

 

 

 

 

OBJETO: O presente edital tem como objetivo o credenciamento de interessados em obter a concessão de utilização do espaço da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BARRACAS DE VARIEDADES NO NATAL ENCANTADO 2024, que será realizado na Praça Cônego Joaquim Alves e no Lago Artificial Ophélia Borges Silva Alves, somente finais de semana, na programação de 30 de novembro a 22 de dezembro.

 

 

 

 

OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO,
SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A GESTÃO DO CARNAVAL 2025 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS/SP, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.  

 

EDITAL:  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CARNAVAL 2025

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBJETO: ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA EMPRESAS INTERESSADAS PARA A PRÉ-SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES E CONSTRUIR EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA A SER DOADA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PELO MUNICÍPIO DE BATATAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA 01, COM A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

 

EDITAL: ChamamentoPublico_MCMV_Batatais

 

 

 

 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 – SMMA.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: EXTRATO - Edital Chamamento 002-2023

ANEXO: anexo_Chamamento 002-2023 SMMA

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL: Resultado-CP002/2023

 

 

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2024 – SMCT.