Chamamentos Público

Chamamentos Públicos

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024– SME
 
OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES CULTURAIS DE FORMA LÚDICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
 
EDITAL_Cultura_SME 004_2024 _Final
 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 – SME
 
OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
 
Retificação 001 - Edital Educação Ambiental 003_2024 
Edital Educação Ambiental 003_2024
 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – SME
 
OBJETO: Processo de Chamamento Público visando o credenciamento e a seleção de Organizações da Sociedade Civil para a execução de atendimento
de alunos na Educação Infantil – Creche (crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses) em período integral das 7h a 17h, por meio da formalização de Termos de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas, de modo a complementar o atendimento do município.
 
EDITAL 002_CRECHE MORADA DO VERDE_SME 2025
Anexo I - Termo de Ciência.
Anexo II - Cadastro do Conselho
Anexo III - Cadastro da OSC
Anexo IV - Termo de Referência
Anexo V – Roteiro de Relatório de Atividades do Ano Anterior
ANEXO VI - Roteiro Plano de Trabalho
Anexo VII – Qualificação da Proposta
Anexo VIII – Qualificação da Diretoria
Anexo IX - Termo de Visita Técnica
Anexo X – Minuta Termo de Colaboração
Anexo XI - Planilha de Custos
 
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024-SMMA
 
OBJETO: DESTINAÇÃO DADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA ENTIDADE.
 
1 - Extrato justificativa dispensa cham 001-2024
2 - Extrato Termo Fomento 001-2024
3 - Íntegra da Justificativa dispensa cham 001-2024
4 - Termo de Fomento 001-2024 - SMMA
5 - Termo de ciência e notif 001-2024
6 - Plano Trabalho Dispensa 001-2024-SMMA
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SMMA
 
 
OBJETO: DESTINAÇÃO DADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA ENTIDADE.
 
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-SMMA 
 
OBJETO: DESTINAÇÃO DADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA CUSTEIO DA ENTIDADE.
 
1 - Extrato justificativa dispensa cham 003-2024
2 - Extrato Termo Fomento 003-2024
3 - Íntegra da Justificativa dispensa cham 003-2024
4 - Termo de Fomento 003-2024 - SMMA
5 - Termo de ciência e notif 003-2024
6 - Plano Trabalho Dispensa 003-2024-SMMA
 
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-SMMA
 
OBJETO: DESTINAÇÃO DADA POR EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA CUSTEIO DA ENTIDADE.
 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2024 – SMCT
 
OBJETO: O presente edital tem como objetivo o credenciamento de interessados em obter a concessão de utilização do espaço da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BARRACAS DE VARIEDADES NO NATAL ENCANTADO 2024, que será realizado na Praça Cônego Joaquim Alves e no Lago Artificial Ophélia Borges Silva Alves, somente finais de semana, na programação de 30 de novembro a 22 de dezembro.
EDITAL: CHAMAMENTO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO NATAL ENCANTADO
 
 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 012/2024–SMCT
 
OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO,
SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A GESTÃO DO CARNAVAL 2025 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS/SP, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.  
 
EDITAL:  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CARNAVAL 2025
 
 
 
CHAMAMENTOS PÚBLICO - SMASC
  
 
Chamamento Público 001-2024 SMASC Casa Lar
 
Chamamento Público 002-2024 SMASC ILPI
 
Chamamento Público 003-2024 SMASC Res Inclusiva
 
Chamamento Público 004-2024 SMASC Unidade Referenciada
 
Chamamento Público 005-2024 SMASC Centro Dia
 
Chamamento Público 006-2024 SMASC LA-PSC
 
Chamamento Público 007-2024 SMASC SCFV 6-15
 
Chamamento Público 008-2024 SMASC SCFV 15 -17
 
chamamento Publico 009 - 2024 SMASC Serv. PCD no domicilio
 
 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024
 
OBJETO: ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA EMPRESAS INTERESSADAS PARA A PRÉ-SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES E CONSTRUIR EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA A SER DOADA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PELO MUNICÍPIO DE BATATAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA 01, COM A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 
EDITAL: ChamamentoPublico_MCMV_Batatais
 
ANEXO: AnexoE_AreaMCMV
 
 
 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 – SMMA.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: EXTRATO - Edital Chamamento 002-2023

ANEXO: anexo_Chamamento 002-2023 SMMA

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL: Resultado-CP002/2023

 

REABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 – SMMA.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: anexo_Chamamento Público 001-2023 SMMA

 ANEXO: EXTRATO - Reabertura Edital Chamamento 001-2023

 HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL: Resultado-CP001/2023

 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

 TERMO COLABORAÇÃO 01/2023 SMMA

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – SMCT.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BATATAIS 2024-2034, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: 002_24_Edital Chamamento Público_Diagnóstico_PlanoCultura

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 – SMCT.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MULTIDISCIPLINAR SOBRE A ARTE NAÏF EM BATATAIS”, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: 003_24amento Púb_Edital Chamlico_Art Naïf

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 – SMCT.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DE TEATRO DE BATATAIS “MÔNICA VILANI”, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: 004_24_Edital Chamamento Publico_2º Festival de Teatro de Batatais

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 – SMCT.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE DESFILES NO CARNAVAL 2025, COM ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS/SP, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: 005_24_Chamamento Publico_Desfile EscolasDeSamba_2025

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 – SMCT.

  OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO CARNAVAL, COM MÓDULOS DE DANÇA, VISUAL E MUSICAL.

 EDITAL: 006_24_Edital de Chamamento Público_Atividades voltadas para o Carnaval

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2024 – SMCT.

  OBJETO:  OBTENÇÃO DE PROPOSTA DE INTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE ARTE AFRO-BRASILEIRA DE BATATAIS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 EDITAL: 007_24_Edital Chamamento Público Festival de Artes Afro-Brasileiro