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Fale com a Prefeitura: (16) 3660-3400

Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Públicos

Obras, Planejamento e Serviços Públicos

  • Endereço: Rua Dr. Alberto Gaspar Gomes Nº: 900, Santo Antônio, CEP: 14300-000
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (16) 3662-2132
  • Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira das 8h às 16h
Secretário de Obras e Planejamento: Orion Francisco Marques Riul Júnior
 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E INFRAESTRUTURA– Revogada pela Lei nº 48/2018

  • 1. Departamento Municipal Planejamento Urbano
    • 1.1. Divisão Municipal Planejamento Urbano
      • 1.1.1. Seção de Engenharia 
      • 1.1.2. Seção de Projetos Elétricos 
      • 1.1.3. Seção de Urbanização 
      • 1.1.4. Seção de Gestão de Convênios

    • 1.2. Divisão Municipal de Aprovação de Projetos
      • 1.2.1. Seção de Aprovação de Projetos 
      • 1.2.2. Seção de Fiscalização

    • 1.3. Divisão Municipal de Regularização Fundiária
 
  • 2. Departamento Municipal de Infraestrutura Urbana
     
    • 2.1. Divisão Municipal Abastecimento de Água
      •  2.1.1. Seção de Serviços de Manutenção e Tratamento de Água

    • 2.2. Divisão Municipal de Coleta e Tratamento de Esgoto
      • 2.2.1. Seção de Manutenção de Coleta e Tratamento de Esgoto


  • 3. Departamento Municipal de Obras e Serviços

    • 3.1. Divisão Municipal de Obras e Serviços
      • 3.1.1. Seção de Manutencção Predial e Serviços Gerais
      • 3.1.2. Seção de Pavimentação e Recapeamento
      • 3.1.3. Seção de Serviços Funerários
      • 3.1.4. Seção de Serviços Rurais

    • 3.2. Divisão Municipal de Limpeza Pública
      • 3.2.1. Seção de Serviços de Limpeza Pública
      • 3.2.2. Seção de Mautenção de Parques e Jardins

    • 3.3. Divisão Municipal de Eletricidade
      • 3.3.1. Seção de Manutenção de Eletricidade

    • 3.4. Divisão Municipal de Transportes
      • 3.4.1. Seção de Transportes
      • 3.4.2. Seção de Manutenção da Frota

    • 3.5. Divisão Municipal de Trânsito
      • 3.5.1. Seção de Trânsito
      • 3.5.2. Seção de Transporte Coletivo
 
COMPETÊNCIAS
Departamento de Obras: Compete desenvolver projetos de execução de obras urbanísticas como abertura de estradas, ruas e avenidas; pavimentações e serviços correlatos de vias e logradouros públicos como rede de abastecimento de água, coleta e destinação de esgoto e sistema de captação e drenagem de águas pluviais; executar outras obras de caráter urbanístico; manutenção dos próprios municipais; serviços urbanos relacionados à conservação e limpeza de logradouros e outras áreas públicas. – Lei nº 1774/1990

Departamento de Planejamento: compete a elaboração, aperfeiçoamento e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; aprovação de projetos particulares de construções, reformas, ampliações, demolições e legalizações; aprovações de projetos urbanísticos particulares tanto de loteamentos como de condomínios; fiscalização de obras particulares. – Lei nº 1774/1990
UNIDADES DE ATENDIMENTO
– Departamento de Planejamento – Seção de Aprovação de Projetos
Endereço: Rua Dr. Alberto Gaspar Gomes Nº: 900, Santo Antônio, Batatais – SP
Telefone: (16) 3662-2132
Horário de funcionamento: 8h às 16h
Responsável: Riolando de Lollo Neto - Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano

Principais atividades desenvolvidas: – Aprovação de projetos de construções particulares para construção, reforma, ampliação, legalização, demolição; -Emissão de Alvarás para obras supracitadas; -Emissão de Autos de Vistorias (Habite-se) para obras supracitadas; – Aprovação de projetos de desdobramento, anexação e desmembramento de terrenos; – Aprovação de projetos de Parcelamentos de Solos para loteamentos e condomínios; – Emissão de Certidões para fins diversos.


– Departamento de Obras – Divisão de Manutenção de Água e Esgoto
Endereço: Rua Arthur Lopes de Oliveira, nº 567, Riachuelo, Batatais – SP
Telefone: (16) 3761-7677 / (16) 99996-1423
Horário de funcionamento: 7h às 11h / 12h30min às 16h30min (sobreaviso – 24h)
Responsável: Adauto Biato – Chefe de Divisão

Principais atividades desenvolvidas: – Manutenção da Rede Pública de Abastecimento de Água; – Manutenção da Rede Pública de Coleta de Esgoto; – Manutenção da Rede Pública de Águas Pluviais.


– Departamento de Obras – Divisão de Eletricidade
Endereço: Rua Arthur Lopes de Oliveira, nº 567, Riachuelo, Batatais – SP
Telefone: (16)3761- 9640 / 3761-7677 / 99996-4340
Horário de funcionamento: 7h às 11h / 12h30min às 16h30min (sobreaviso – 24h)
Responsável: Sílvio Aparecido Valério da Silva

Principais atividades desenvolvidas: – Substituição de Lâmpadas e/ou reatores queimados nas vias públicas; – Substituição de Lâmpadas e/ou reatores queimados nas praças públicas.


– Departamento de Obras – Seção de Limpeza Pública
Endereço: Rua Arthur Lopes de Oliveira, nº 567, Riachuelo, Batatais – SP
Telefone: (16) 3662-2132
Horário de funcionamento: 7h às 11h / 12h30min às 16h30min
Responsável: Ivanildo Aparecido Massagi – Chefe de Seção

Principais atividades desenvolvidas: – Limpeza das vias públicas; – Limpeza das praças públicas; – Coleta Domiciliar de lixo; – Coleta de Galhos e folhas de podas de árvores.