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Fale com a Prefeitura: (16) 3660-3400

Secretaria Municipal de Finanças

Finanças

  • Endereço: Rua Sete de Setembro, 214, Centro, CEP 14300-037
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (16) 3660-3400
  • Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira das 8h às 15h
Secretário de Finanças: Manoel Henrique Raimundini
 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- LC Nº 48/2018

  • 1. Departamento Municipal de Finanças
    • 1.1. Divisão de Finanças
    • 1.2. Divisão de Fiscalização Tributária
    • 1.3. Divisão de Prestação de Contas de Convênios e Financiamentos
    • 1.4. Divisão de Cadastro
    • 1.5. Divisão da Dívida Ativa
    • 1.6. Divisão de Água e Esgoto
    • 1.7. Divisão de Tributação
 
COMPETÊNCIAS
A Secretaria Municipal de Finanças tem por finalidade aprimorar a arrecadação para o melhor uso dos recursos públicos, efetuando a gestão financeira, fiscal e contábil do Município, e garantir que os projetos que envolvem a administração das finanças sejam efetuados de forma competente e transparente.

À Secretaria Municipal de Finanças compete:

I – assessorar o Prefeito e executar as atividades relativas aos assuntos financeiros, fiscais e contábeis do Município;

II – coordenar, em conjunto com as demais Secretarias Municipais, a elaboração da proposta do PPA, LDO, LOA, orientando e compatibilizando a elaboração de propostas parciais e setoriais;

III – elaborar e propor ao Prefeito as políticas fiscais e financeiras do Município de Batatais;

IV – solicitar os registros de lançamento e arrecadação, bem como dos tributos e receitas municipais;

V – solicitar informações e relatórios acerca da gestão administrativa da dívida ativa, das cobranças, do controle de arrecadação e do registro da fiscalização tributária, para efeito de propor soluções e melhoramentos;

VI – fiscalizar a regularidade das despesas, das ordens de pagamento, da prestação de contas de convênios e financiamentos, da direção da organização da contabilização orçamentária, financeira e patrimonial, incluindo a contabilidade de custos;

VII – solicitar informações e relatórios sobre os balancetes, balanços e as prestações de contas;

VIII – gerir os sistemas de controle interno em conjunto com a Controladoria-Geral do Município;

IX – coordenar os serviços concedidos ou terceirizados dentro de suas áreas de atuação e prerrogativa.
UNIDADES DE ATENDIMENTO
 
– Departamento Municipal  de Tributação
Endereço: Rua Sete de Setembro, 214 - Centro
Fone: (16) 3660-3400
Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira – Das 8h às 15h.
Diretor: Danilo Augusto Raymundini
 
– Divisão de Água e Esgoto
Endereço: Avenida Dr. Oswaldo Scatena, 419, Centro
Fone: (16) 3761-8862
Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira – Das 8h às 15h.
Responsável: Walter Luís Baviera