Na sexta-feira, 24 de setembro, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lucas Camargo Tofetti, acompanhado pelo Diretor de Controle e Fiscalização Ambiental do município, Rafael Justo de Almeida, esteve na capital paulista para o lançamento do Programa Refloresta São Paulo.

A iniciativa do governo estadual promete recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050.

Na oportunidade também foi assinado o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21).

Com a assinatura, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos.

Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

O Refloresta SP será realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Banco Desenvolve SP.

O novo programa incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agro florestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. O foco é recuperar a vegetação nativa, especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.

“Estivemos no evento, representando o Prefeito Juninho Gaspar. O principal objetivo da Administração Municipal é buscar recursos para recuperação da área ambiental do Município, principalmente daquelas que foram destruídas pelos incêndios que sofremos recentemente”, destacou o Secretário Lucas.