A Prefeitura de Batatais, em uma iniciativa coordenada pela Semusa (Secretaria Municipal de Saúde), conquistou junto ao Ministério da Saúde um importante avanço na valorização dos profissionais de enfermagem. O município recebeu recursos para adequação do novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nas entidades que atendem ao SUS (Sistema Único de Saúde), uma vez que a rede pública já paga valores acima do piso estipulado aos servidores da Prefeitura.

De acordo com a secretária de Saúde, Bruna Toneti, o processo envolveu o envio das informações sobre o quadro funcional do setor em atividade na rede pública ao Governo Federal.

Como resultado, recebeu o retorno do Ministério da Saúde confirmando o repasse financeiro destinado aos salários dos profissionais. Os valores serão creditados nas contas dos servidores públicos do setor logo após a aprovação do PL (Projeto de Lei) na Câmara Municipal.

Essa adequação salarial é uma resposta à decisão proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio, que determinou a implementação do piso nacional da enfermagem. A medida foi desencadeada após a sanção de um crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões, a ser repassado aos estados e municípios para cumprimento do novo piso.

“Com essa iniciativa, demonstramos o comprometimento com a valorização dos profissionais, proporcionando um ambiente de trabalho mais justo para esse setor tão essencial para a saúde pública. Já na próxima sessão da Câmara, vamos enviar o PL para aprovação, o que permitirá o repasse da remuneração de acordo com as novas diretrizes”, disse a secretária Bruna Toneti.

VALORES

• Enfermeiros: R$ 4.750 (carga horária de 44 horas semanais)
• Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325 (equivalente a pelo menos 70% do valor dos enfermeiros)
• Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375 (correspondendo a 50% do valor dos enfermeiros)