A Prefeitura de Batatais abriu uma concorrência pública para a utilização de cinco quiosques disponíveis para atividades comerciais no Lago Artificial da cidade. A abertura das propostas está marcada para o dia 27 de fevereiro de 2023, no Teatro Municipal Fausto Bellini Degani, que fica na praça Dona Carolina Zanetti Soriani, s/nº.

As empresas interessadas em participar da concorrência devem entregar os envelopes com a documentação e propostas até às 8h30 horas impreterivelmente, no dia 27 de fevereiro de 2023, na sede da Prefeitura de Batatais, localizada na praça Dr. Paulo de Lima Correa nº 01.

De acordo com as condições da concorrência, o valor mínimo para as propostas é de R$ 663,33. Além disso, a exploração e uso dos quiosques serão exclusivos para Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) com atividades da Seção I (Alojamento e Alimentação), Divisão 56 (Alimentação), Grupos 56.1 (Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas) e 56.2 (Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada).

As proponentes deverão apresentar dois envelopes, devidamente fechados e lacrados, com a identificação do proponente, mencionando o número desta concorrência, constando no primeiro o subtítulo “Habilitação” e no segundo “Proposta”.

A concessão será dada aos vencedores da concorrência pública, pelo prazo de cinco anos da assinatura do contrato, podendo ser renovado uma única vez, por igual período, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 3.794 de 15 de junho de 2022.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Rafael Prodóssimo, a iniciativa da Prefeitura de Batatais visa estimular a atividade comercial no Lago Artificial da cidade e oferecer mais opções de alimentação e serviços para os frequentadores do local.