Modernização: comissão estuda alterações no Plano Diretor, Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo.

11/11/2021

Está em andamento, já com duas reuniões realizadas, sendo a última no dia 8 de novembro, o trabalho da comissão nomeada pelo Prefeito Juninho Gaspar com objetivo de estudar e propor alterações no Plano Diretor, Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo, buscando modernizar e adequar a legislação às necessidades de hoje para o desenvolvimento do município.

A comissão é presidida pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura, Orion Francisco Marques Riul Júnior, contando com a participação de Vanessa Caminite, da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Públicos;

Lucas Camargo Tofetti, secretário de Meio Ambiente; Andresa Furini, representando a Câmara Municipal;

Ennio Cesar Fantacini, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Batatais; Sérgio Toledo Pereira, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos; André Scavazza Bianco, presidente do Sindicato Rural; Alexandre dos Santos Toledo, advogado representando a OAB; Oswaldo Antonelli e Fernando Sasso, representando a sociedade civil.

“A ideia é ao final apresentar, para apreciação da Câmara, a proposta de alteração das leis dentro do que a cidade precisa para o seu desenvolvimento. Serão realizadas várias reuniões, que seguem fechadas com os componentes da comissão fazendo as sugestões, depois os encontros serão abertos à população, com audiências públicas”, informou Juninho Riul.

Segundo Fernando Sasso a equipe montada é muito boa e representa os diversos segmentos da sociedade.

“Esperamos contribuir para desbloquear a cidade, expandindo-a urbanisticamente de forma concisa, inteligente, sempre respeitando o meio ambiente, o interesse social e coletivo”, destacou.

Trata-se de mais uma ação, com abertura da atual administração, para que Batatais consiga avançar com mais oportunidades para a população.

“A ACE Batatais é parceira do Governo Municipal e agradecemos essa oportunidade de poder contribuir. A nossa entidade está sempre à disposição”, ressaltou Ennio César Fantacini.