O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Batatais está com inscrições abertas para a eleição dos novos conselheiros tutelares. O processo seletivo é destinado ao preenchimento de cinco vagas para a função pública, com mandato de quatro anos e salário de R$ 3.627,45.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de abril, mediante ao cumprimento de requisitos para a vaga e entrega de todos os documentos presentes no edital. Os interessados podem se inscrever na sede da Secretaria de Educação de Batatais, localizada na rua Moacir Dias de Moraes, 1690, no Riachuelo, das 8h às 15h, ou por meio de um procurador com atribuições específicas.

O processo de escolha regido pelo edital 02/2023/CMDCA é composto por diversas etapas, que incluem curso de capacitação, prova eliminatória, apresentação dos candidatos habilitados em sessão pública e sufrágio universal e direto pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos eleitores do Município de Batatais.

Os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos, em conformidade com o disposto neste edital, assumirão o cargo de membro titular do Conselho. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. Membros do Conselho Tutelar eleitos no processo de escolha anterior poderão participar do presente processo.

A votação será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, em local ainda a ser definido. Poderão participar da votação todos os cidadãos inscritos como eleitores do município de Batatais até o dia 1º de julho de 2023. Para votar, o munícipe deverá apresentar-se ao local instruído, portando carteira de identidade ou documento oficial com foto.

O resultado da eleição sairá até o dia 4 de outubro. Os cinco candidatos eleitos serão empossados pelo prefeito Juninho Gaspar no dia 10 de janeiro de 2024. Para mais informações, acesse o edital completo: ??https://www.batatais.sp.gov.br/batatais.sp.gov.br/protocolo2022/arquivos/Edital_de_abertura_de_processo_de_escolhaBatatais202303-04-2023.pdf