Uma operação de fiscalização realizada nos dias 2 e 3 de agosto de forma conjunta pelo Procon de Batatais e a Fundação Procon de São Paulo lançou um olhar atento sobre os supermercados da cidade, visando garantir que as empresas estejam em conformidade com as obrigações legais e respeitando os direitos dos consumidores.

A ação, que reafirma o compromisso das instituições com a defesa do consumidor, se concentrou em diversos aspectos fundamentais para a preservação dos direitos dos clientes. Entre os itens minuciosamente fiscalizados, destacam-se:

• Precificação correta nos produtos: Os fiscais inspecionaram minuciosamente as prateleiras dos estabelecimentos para assegurar que os produtos expostos estejam de acordo com os preços e informações estabelecidos.
• Leitor de código de barras: A presença, funcionamento e correta sinalização dos leitores de código de barras, responsáveis pela exibição dos preços, foram verificados, seguindo as distâncias estipuladas por lei.
• Exemplar do Código de Defesa do Consumidor: Foi conferida a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor nas dependências dos supermercados, assegurando que os consumidores tenham acesso a informações importantes.

Além desses pontos, os fiscais também priorizaram a segurança e saúde dos clientes, realizando verificações rigorosas das datas de validade dos produtos. Isso visa evitar a comercialização de produtos vencidos ou inadequados para o consumo.

Um destaque importante da operação foi a "Verificação de Preço Caixa Gôndola". Nesta etapa, mais de 50 itens foram selecionados aleatoriamente para confirmar se os preços nas gôndolas correspondiam aos valores cobrados no caixa. Essa medida tem o objetivo de promover transparência nas relações de consumo e coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores discrepantes dos anunciados.

O coordenador do Procon de Batatais, Maikol Oliveira, explica que a realização frequente de fiscalizações demonstra a dedicação, tanto da Administração Municipal quanto do Procon de Batatais-SP, na proteção e defesa dos direitos dos consumidores da cidade. “Essas ações asseguram que os supermercados operem de acordo com a legislação vigente, estabelecendo uma relação equilibrada e justa entre empresas e consumidores.”

Essas fiscalizações também desempenham um papel crucial ao incentivar as empresas a adotarem práticas comerciais mais éticas e transparentes. Isso não só fortalece o mercado local, mas também contribui para a construção de uma comunidade consciente e bem informada, na qual os direitos dos consumidores são respeitados.