EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BATATAIS
05/08/2021
REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público CMDCA nº 001/2021
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ESPAÇO CULTURAL E EDUCACIONAL FERNANDO FARO
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO: RODOLFO DE TARSO DA SILVA
CNPJ: 24.172.644/0001-25
ENDEREÇO: Avenida Moacir Dias de Morais, 237 – Nossa Senhora Auxiliadora
CIDADE: Batatais/SP - CEP: 14.315-162
OBJETO PROPOSTO: Transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –FMDCA/BATATAIS à OSC, para a execução do projeto ARTEIROS, contemplado no Edital de Chamamento CMDCA n.º 001 /2021, visando a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, nos termos do Plano de Trabalho, que foi devidamente analisado e aprovado tecnicamente, pela Comissão Especial de Edital.
NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS: 60 crianças e adolescentes.
VALOR TOTAL DO REPASSE: 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em 16 parcelas de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais).
PERÍODO: agosto de 2021 a novembro de 2022.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento
GESTOR DA PARCERIA: Raíssa Abirached Arantes Boldrin – RG: 47.784.574-5
Batatais, 05 de agosto de 2021