Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2021– Processo Administrativo nº 005/2021SMARH

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

Lei Autorizadora nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Partícipes: Município de Batatais  CNPJ. nº 45.299.104/0001-87 e a Organização da Sociedade Civil: CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE CNPJ nº 61.600.839/0084-82.

Representantes legais:

Município de Batatais: VINICIUS BÉRGAMO SILVA – Secretário Municipal de Administração. Nomeado a responder pelo Município pelo Decreto nº 3935 de 26 de janeiro de 2021.

CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE representado pela supervisora da Central Nacional de Licitação NARA VIEIRA BUCAR, conforme procuração de substabelecimento registrada no livro 5913 página 079, no 14º Tabelião de Notas de São Paulo, brasileira, portadora do RG nº 21.593.36 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 589.694.541-87.

O Presente Termo de Colaboração terá o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, 22 de junho de 2021 a 21 de junho de 2022.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais), referente à taxa administrativa pelo recrutamento e gerenciamento dos estagiários.

Origem: Municipal

Objeto: EXECUÇÃO DE AÇOES DE RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ATÉ 100 (CEM) ESTAGIÁRIOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Recursos Orçamentários:

Órgão: 0901; Programa: 0900; Ação: 0901; Função: 3.3.90; Subfunção: 39.00; Fonte de Recursos: 1; Dotação: 364

Data de Assinatura: 22 de junho de 2021. VINICIUS BÉRGAMO SILVA – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.  PUBLIQUE-SE.