Extrato do Termo Aditivo ao Termo de
Colaboração nº 006/2020 – Processo Administrativo nº 004/2020
Lei Autorizadora nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Partícipes: Município de Batatais – CNPJ. nº 45.299.104/0001-87 e a
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE APOIO E APRENDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE BATATAIS - ADEPAB - CNPJ nº04.959.005/0001-05

Representantes legais:
- Município de Batatais: Nadir Maria Krempel – Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania. Nomeadaa responder pelo Município pelo
Decreto nº 3715 de 01 de Abril de 2019.
- ASSOCIAÇÃO DE APOIO E APRENDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE BATATAIS - ADEPAB representada pelo seu presidente ANTONIO CARLOS CORRÊA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº.12.352.234-1 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 026.394.038-18, residente e domiciliado na Avenida 14 de Março, 394 - Riachuelo, na cidade de Batatais.

ADITIVO
O Presente Termo Aditivo retifica a cláusula terceira e sétima do Termo de Colaboração Original, passando a vigorar com a seguinte redação:

Cláusula Terceira - Da Vigência

O prazo de validade deste termo estende-se por três meses, sendo inicio em 01 de Janeiro de 2021 e termino em 31 de Março 2021.

Cláusula Sétima - Do Valor

Para a promoção do Objeto do Presente Termo, até o montante de R$ 61.262,82 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos)

Recursos Municipais - R$ 27.950,01 Recursos Estaduais - R$ 25.812,79 Recursos Federais - R$ 7.500,00

Objeto: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV: FAIXA ETÁRIA DE 15 A 17 ANOS.

Recursos Orçamentários:
Órgão: 0702; Programa: 4009; Ação: 4083; Função: 08; Subfunção: 244; Fonte
de Recursos: 1; Dotação: 1475

Órgão: 0702; Programa: 4009; Ação: 4083; Função: 08; Subfunção: 244; Fonte
de Recursos: 2; Dotação: 200

Órgão: 0702; Programa: 4009; Ação: 4083; Função: 08; Subfunção: 244; Fonte
de Recursos: 5; Dotação: 2030

Data de Assinatura: 14 de Dezembro de 2020. 

Nadir Maria Krempel– Secretária
Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PUBLIQUE-SE.