Extrato do Termo Aditivo RETIFICAÇÃO e RATIFICAÇÃO ao Termo de Colaboração nº 005/2020 – Processo Administrativo nº 005/2020

Lei Autorizadora nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Partícipes: Município de Batatais - CNPJ. nº 45.299.104/0001-87 e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais – APAE – CNPJ nº.45.299.377/0001-21.

Representantes legais:

Município de Batatais: Nadir Maria Krempel – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Nomeadaa responder pelo Município pelo Decreto nº 3715 de 01 de Abril de 2019.

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais - APAE – CNPJ nº.45.299.377/0001-21.representado pelo seu presidente MáRCIO aNSELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº.14.582.005 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº.113.183.738-08, residente na Rua Senador Feijó, n. 442, bairro Vila Maria,

RETI e RATI:

O Presente Termo Aditivo Retifica o valor do Recurso Federal a serem repassados em 12 meses para R$ 88.655,79(Oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e Ratifica as demais Clausulas e condições anteriormente pactuadas no instrumento original.

Objeto: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS, NA MODALIDADE CENTRO DIA.

Recursos Orçamentários:

Órgão: 0702; Programa: 4010; Ação: 4083; Função: 08; Subfunção: 244; Fonte de Recursos: 5; Dotação: 265

Data de Assinatura: 23 de novembrode 2020. Nadir Maria Krempel– Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.  PUBLIQUE-SE.