Extrato do Termo Aditivo RETIFICAÇÃO e RATIFICAÇÃO ao Termo de Colaboração nº 008/2020 – Processo Administrativo nº 001/2020

Lei Autorizadora nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Partícipes: Município de Batatais – CNPJ. nº 45.299.104/0001-87 e a Organização da Sociedade CivilASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MISSIONÁRIA  DIVINA MISERICÓRDIA – CMDM CNPJ nº.05.962.177/0001-92.

Representantes legais:

Município de Batatais: Nadir Maria Krempel – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Nomeadaa responder pelo Município pelo Decreto nº 3715 de 01 de Abril de 2019.

ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MISSIONÁRIADIVINA MISERICÓRDIA representado pelo seu presidente FRANCISCO FERREIRA ALVES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº.10.880.548-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº.036.233.658-07, residente na Rua Gabriel de Andrade, nº 163, bairro Centro.

RETI e RATI:

O Presente Termo Aditivo Retifica o valor do Recurso Federal a serem repassados em 10 meses para R$ 16.086,89(dezesseis mil, oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e Ratifica as demais Clausulas e condições anteriormente pactuadas no instrumento original.

Objeto: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL.

Recursos Orçamentários:

Órgão: 0702; Programa: 4011; Ação: 4083; Função: 08; Subfunção: 241; Fonte de Recursos: 5; Dotação: 1095

Data de Assinatura: 23 de novembrode 2020. Nadir Maria Krempel– Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.  PUBLIQUE-SE.