EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N° 001/2021
11/06/2021
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Comissão Especial de Edital, instituída pela Resolução 006/2021, faz saber que, após análise das propostas e avaliação dos recursos interpostos, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA 001/2021, em conformidade com o Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente publicação que fica à disposição pela Internet no endereço www.batatais.sp.gov.br e afixado na Secretaria Municipal de Educação.
DIRETRIZ I: PRIMEIRA INFÂNCIA
Não houve apresentação de Proposta
DIRETRIZ II: GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
| Instituição-Proposta/ Pontuação | Nota Final | Classificação |
| Associação Batataense de Judô - Projeto Judô Batatais – Uma visão didático pedagógica do judô na Formação da Criança | 56,6 | 1° |
| Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro - “Arteiros” | 56,6 | 2° |
| Sociedade Beneficiente Espírita “Os Samaritanos” - Acolhendo o Futuro pela Paz | 53,3 | 3° |
| Fundação José Lazzarini - Educação Ambiental – “Um olhar para o Futuro” | 51,3 | 4° |
Não houve interposição de recursos pelas OSCs.
DIRETRIZ III: GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
As OSCs apresentaram recursos contra o resultado preliminar. A Comissão Especial de Edital acatou os recursos e considerando as alegações e esclarecimentos, reconsiderou a desclassificação e procedeu a análise das propostas apresentadas, que resultaram na seguinte classificação:
| Instituição-Proposta/ Pontuação | Nota Final | Classificação |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais – APAE/ Prevenção e Atendimento Especializado em saúde bucal de pessoas com deficiência | 58,0 | 1° |
| Associação Batataense dos Deficientes Físicos – ABADEF/ Serviço de habilitação e reabilitação para crianças e adolescentes com deficiência Física e ou mobilidade reduzida | 56,0 | 2° |
DIRETRIZ IV – ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Instituição-Proposta/ Pontuação | Nota Final | Classificação |
| Associação Batataense de Judô/ Judô Batatais – Formando do Atleta Cidadão | 27,0 | Desclassificada |
Não houve interposição de recurso pela OSC.
DIRETRIZ V – INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES.
| Instituição-Proposta/ Pontuação | Nota Final | Classificação |
| Associação de Apoio e Aprendizagem ao Adolescente de Batatais – ADEPAB/ Futuro à Vista | 56,0 | 1° |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais – APAE/ Formação e Qualificação Profissional | 48,3 | 2° |
Conforme Edital, da decisão final não caberá novo recurso.
Nos termos da Lei, a Comissão Especial de Edital esclarece que a homologação não gera direito para a OSC à celebração da parceria (art. 27, § 6º, da Lei nº 13.019, de 2014).
Com base na Homologação do Resultado Final, a Comissão Especial de Edital, procederá a análise da Documentação das OSCs classificadas em 1° Lugar e seguindo a ordem de prioridade definida no item 3.5 do Edital, das OSCs classificadas em segundo lugar nas Diretrizes II e V.
DIRETRIZ II: GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
| Instituição-Proposta/ Pontuação | Nota Final | Classificação |
| Associação Batataense de Judô - Projeto Judô Batatais – Uma visão didático pedagógica do judô na Formação da Criança | 56,6 | 1° |
| Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro - “Arteiros” | 56,6 | 2° |
DIRETRIZ III: GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
| Instituição-Proposta/ Pontuação | Nota Final | Classificação |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais – APAE/ Prevenção e Atendimento Especializado em saúde bucal de pessoas com deficiência | 58,0 | 1° |
DIRETRIZ V – INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES.
| Instituição-Proposta/ Pontuação | Nota Final | Classificação |
| Associação de Apoio e Aprendizagem ao Adolescente de Batatais – ADEPAB/ Futuro à Vista | 56,0 | 1° |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais – APAE/ Formação e Qualificação Profissional | 48,3 | 2° |
A Comissão Especial de Edital remete o resultado final ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Batatais, 11 de junho de 2021
Márcia Altina Bonfá da Silva
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE EDITAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELESCENTE DE BATATAIS – CMDCA.