A atual administração municipal, modernizando a máquina e dando ainda maior transparência aos atos públicos, criou o Diário Oficial do Município. As publicações começaram a ser realizadas, ainda em caráter experimental por 30 dias, em 27 de outubro.
De acordo com o que foi estabelecido pela Lei Nº 3865, de 12 de fevereiro deste ano, o Diário Oficial está sendo editado por meio eletrônico com veiculação pela rede mundial de computadores, com edição obrigatória e conteúdo completo dos atos oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e da Administração Indireta, sendo facultada a versão impressa.

As publicações se referem a atos normativos, como leis, decretos, portarias, resoluções, circulares e outros; atos decorrentes de ajustes ou contratos entre órgãos ou entidades da administração e particulares; atos para dar publicidade às contas públicas; e ainda todos os relacionados à gestão fiscal, contratação de pessoal, administrativos e tributários, bem como aqueles sujeitos ao princípio constitucional da publicidade.

O Diário Oficial do Município de Batatais, na versão eletrônica, pode ser acessado na página oficial do município na internet, no www.batatais.sp.gov.br.

A periodicidade da publicação é diária, exceto às segundas-feiras e feriados, ou quando inexistirem atos a serem publicados em dias em que for expedido decreto para suspensão de expediente, todavia, as edições são numeradas de forma sequencial.

“Como nos comprometemos com a população, estamos aos poucos conseguindo melhorar os serviços e modernizar a Prefeitura. A implantação do Diário Oficial é importante, pois reunimos em um só informativos todos os atos de forma clara e transparência para consulta de toda a sociedade”, destacou o Prefeito Juninho Gaspar.

Lago Artificial de Batatais ganha árvore de natal e começa ser cheio nesta quarta-feira
A Administração Municipal, depois de realizar a limpeza e reparos na tubulação que passa pelo Lago Artificial Ophelia Borges Silva Alves com equipe e recursos próprios, está implantando uma árvore de natal de 6 metros de altura, que ficará instalada no chafariz.

Segundo o Diretor de Obras, José Mário Cavalini, nesta semana o espelho d’água será recuperado, devolvendo para a cidade o espaço de visitação de batataenses e turistas recuperado.