Batatais deu mais um passo significativo em prol do fortalecimento da cultura e das artes. Após um processo minucioso de elaboração, que contou com o importante auxílio dos fazedores de cultura da região, o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo foi aprovado.

Para assegurar a representatividade e o engajamento dos profissionais da cultura no planejamento das ações, foram realizadas duas oitivas, nas quais artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados tiveram a oportunidade de compartilhar suas ideias e contribuições. As sugestões foram incorporadas ao plano, enriquecendo-o com perspectivas diversas e possibilitando a elaboração de estratégias mais abrangentes e efetivas.

Com o plano aprovado, a próxima etapa do processo é a elaboração dos Editais, que serão os instrumentos para viabilizar as ações e projetos culturais no município. Para garantir que o direcionamento desses recursos esteja alinhado com as reais demandas e anseios da comunidade cultural, uma oitiva será realizada no dia 20 de julho, quinta-feira, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, das 19h às 21h.

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, é uma legislação crucial para a cultura brasileira, tendo sido criada para incentivar e apoiar o setor cultural, bem como garantir ações emergenciais, especialmente após os impactos da pandemia de Covid-19 no país.

Em homenagem ao ator Paulo Gustavo, cuja partida foi uma das consequências da Covid-19, a lei destina um montante significativo para o fomento das atividades e produtos culturais. Ao todo, serão direcionados R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e o Distrito Federal.

Batatais, nesse contexto, receberá um montante de R$ 559.049,24. Do total destinado ao município, 70% serão direcionados ao setor do audiovisual, enquanto os outros 30% serão voltados para as demais atividades culturais.