Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27977 11/02/2025 DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS arquivo
Portaria 27975 07/02/2025 DESIGNA o senhor JOSÉ APARECIDO VALÉRIO DE MENDONÇA JÚNIOR, aprovado pelo Edital SME 002/2024, para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA, PADRÃO “430”, da “EMEB JOSÉ BRAGA MORATO” arquivo
Portaria 27974 07/02/2025 NOMEIA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo de Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, RG: 22.109.508-1, para exercer a função gratificada de vice-Diretora na EMEB Profº Esther Vianna Bologna nos termos da Lei Complementar n.º 58/2022 arquivo
Portaria 27975 07/02/2025 DESIGNA o senhor JOSÉ APARECIDO VALÉRIO DE MENDONÇA JÚNIOR aprovado pelo Edital SME 002/2024, para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA, PADRÃO “430”, da “EMEB JOSÉ BRAGA MORATO” arquivo
Portaria 27974 07/02/2025 NOMEIA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo de Professora de Educação Básica Ipara exercer a função gratificada de vice-Diretora na EMEB Profº Esther Vianna Bologna nos termos da Lei Complementar n.º 58/2022 arquivo
Portaria 27973 06/02/2025 EXONERA a senhora KEDMA KEILA GONÇALVES BARBOSA, do cargo de Provimento por Concurso Público de COORDENADOR PEDAGÓGICO a partir de 03 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27963 05/02/2025 NOMEIA a senhora LÉLIA FLÁVIA ISAAC para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde, arquivo
Portaria 27964 05/02/2025 NOMEIA a senhora MARISTELA DE SOUZA para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DE FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27965 05/02/2025 NOMEIA a senhora CRISTINA MÉLEGA, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27966 05/02/2025 NOMEIA MARIA GABRIELA DA COSTA NARDI MANIERI para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27972 05/02/2025 NOMEIA CAMILA VIANNA DUARTE, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde, arquivo
Portaria 27971 05/02/2025 NOMEIA o senhor NELSON ELIAS SOBRINHO,para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE ODONTOLOGIA da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura arquivo
Portaria 27970 05/02/2025 NOMEIA FERNANDA APARECIDA PUPIN, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27969 05/02/2025 NOMEIA ALINE CRISTINA BARBIERI PINGYAK, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27968 05/02/2025 NOMEIA TATIANA MARQUES MOREIRA, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27967 05/02/2025 NOMEIA LUCIANA MENARI, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27961 04/02/2025 EXONERA a senhora MÔNICA ITO, do cargo de Provimento por Concurso Público de ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 03 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27962 04/02/2025 EXONERA a senhora REGINA CÉLIA CESTARI FERREIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I, a partir de 03 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO arquivo
Portaria 27961 04/02/2025 EXONERA a senhora MÔNICA ITO, do cargo de Provimento por Concurso Público de ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 03 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27960 30/01/2025 EXONERA a senhora SILVIA ADELIA MASSARIOLI BIATO,do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE (AUX. SERV. GERAIS ESCOLARES), a partir de 28 de janeiro de 2025, POR PEDIDO DE DEMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO arquivo
Portaria 27957 27/01/2025 EXONERA, a partir desta data, o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR do cargo de Comissão interino de SECRETÁRIO DE SAÚDE arquivo
Decreto 4604 20/01/2025 Dispõe sobre Declaração dos Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais, para o exercício de 2025 e dá outras providências. arquivo
Decreto 4603 16/01/2025 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD. arquivo
Portaria 27953 16/01/2025 CONCEDE à senhora BRUNA FRANCIELLE TONETI, afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n.º 2927, de 25 de setembro de 2007, prorrogando pelo período de 11 (onze) dias, a partir desta data. arquivo
Portaria 27954 16/01/2025 EXONERA a senhora MARISTELLA DE PAULA LIMA TEIXEIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de COZINHEIRO a partir de 24 de Janeiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Decreto 4602 14/01/2025 Regulamenta a Lei Municipal n° 3622, de 13 de dezembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Batatais – PDDE BATATAIS, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas para 2025. arquivo
Portaria 27951 13/01/2025 LIDIANE VASCONCELOS BATISTA DE OLIVEIRA - LICENÇA MATERNIDADE arquivo
Portaria 27950 09/01/2025 Fica DESIGNADA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO Agente Administrativo (Escriturário), para ser responsável pelas Publicações, Registro de Leis, Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, no cargo de Assessor Técnico de Gabinete arquivo
Decreto 4595 03/01/2025 Fica prorrogado por mais um ano o prazo de vigência do processo seletivo n.º 01/2023 arquivo
Portaria 27949 03/01/2025 Ficam NOMEADOS os Senhores abaixo relacionados, para integrarem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES arquivo