Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4588 20/12/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo e horário de funcionamento. arquivo
Portaria 27878 09/12/2024 DESIGNA ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JUNIOR PARA CARGO INTERINO DE SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA arquivo
Portaria 27854 12/11/2024 CONCEDE ao senhor JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO, afastamento sem vencimentos,pelo período de 01 (um) ano e 4 (quatro) meses, a partir de 06 de janeiro de 2025 arquivo
Portaria 27844 01/11/2024 CONCEDE à senhora LÍVIA MARIA DALTOSO MAZARON LICENÇA-MATERNIDADE de 180 arquivo
Portaria 27841 30/10/2024 NOMEIA a senhora LÍVIA MARIA BOLDRIN DIAS para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 27840 30/10/2024 NOMEIA a senhora ANDRÉA RODRIGUES DE PAULA para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO arquivo
Portaria 27839 30/10/2024 NOMEIA a senhora FLÁVIA APARECIDA GOMES DE SOUSA CARGO DE MOTORISTA arquivo
Portaria 27838 30/10/2024 EXONERA a senhora PATRICIA MENDONÇA BERTOLDI arquivo
Portaria 27837 24/10/2024 DESIGNA o senhor CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no período de 28/10/2024 a 17/11/2024. arquivo
Portaria 27835 17/10/2024 NOMEIA o senhor JEFERSON DA CRUZ GONÇALVES, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 1 17/10/2024 Portaria CG n. 1/2024 - Disciplina e Regulamenta inscrições em escala extra do Guarda Civil Municipal de Batatais e da outras providências. arquivo
Decreto 4566 10/10/2024 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD. arquivo
Decreto 4564 10/10/2024 Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. arquivo
Portaria 27832 02/10/2024 CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA. arquivo
Portaria 27831 02/10/2024 CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO. arquivo
Portaria 27830 02/10/2024 CONCEDE à senhora SANDRA MÁRCIA ALPINO, afastamento sem vencimentos. arquivo
Portaria 27824 26/09/2024 PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA arquivo
Portaria 27823 26/09/2024 PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO arquivo
Portaria 27817 06/09/2024 EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 27816 03/09/2024 EXONERA o senhor RICARDO ALEXANDRE TAQUETE do cargo de Provimento por Concurso Público de PROCURADOR JURÍDICO. arquivo
Decreto 4554 02/09/2024 Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da comissão especial para o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024 aderido pelo Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. arquivo
Portaria 27814 30/08/2024 NOMEIA PREGOEIROS OFICIAIS, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. arquivo
Portaria 27813 30/08/2024 NOMEIA o senhor EDUARDO DE AGUIAR FRAZAO, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, a partir de 07 de OUTUBRO de 2024. arquivo
Portaria 27808 29/08/2024 NOMEIA a senhora ANETE MARA CORRÊA RAMOS arquivo
Portaria 27805 27/08/2024 EXONERA o senhor LUIS CARLOS GONÇALVES JÚNIOR arquivo
Portaria 27807 27/08/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27796, de 02/08/2024. arquivo
Portaria 27806 27/08/2024 EXONERA o senhor JÚLIO MAGGI SILVA. arquivo
Decreto 4551 25/08/2024 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão dos incêndios de vegetação e mata no âmbito Município de Batatais, define medidas emergenciais e dá outras providências. arquivo
Portaria 27804 22/08/2024 EXONERA a senhora TERESINHA MAREGA BARBOSA FRAGA da função gratificada de DENTISTA do PSF- Programa Saúde da Família. arquivo
Portaria 27803 22/08/2024 EXONERA o senhor ADILSON CRUZ JANUZZI do cargo de JARDINEIRO, de acordo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e com o Despacho emitido pelo Corregedor Geral do Município. arquivo