Decreto |
4588 |
20/12/2024 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e horário de funcionamento. |
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Portaria |
27878 |
09/12/2024 |
DESIGNA ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JUNIOR PARA CARGO INTERINO DE SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA |
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Portaria |
27854 |
12/11/2024 |
CONCEDE ao senhor JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO, afastamento sem vencimentos,pelo período de 01 (um) ano e 4 (quatro) meses, a partir de 06 de janeiro de 2025 |
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Portaria |
27844 |
01/11/2024 |
CONCEDE à senhora LÍVIA MARIA DALTOSO MAZARON LICENÇA-MATERNIDADE de 180 |
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Portaria |
27841 |
30/10/2024 |
NOMEIA a senhora LÍVIA MARIA BOLDRIN DIAS para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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Portaria |
27840 |
30/10/2024 |
NOMEIA a senhora ANDRÉA RODRIGUES DE PAULA para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
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Portaria |
27839 |
30/10/2024 |
NOMEIA a senhora FLÁVIA APARECIDA GOMES DE SOUSA CARGO DE MOTORISTA |
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Portaria |
27838 |
30/10/2024 |
EXONERA a senhora PATRICIA MENDONÇA BERTOLDI |
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Portaria |
27837 |
24/10/2024 |
DESIGNA o senhor CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no período de 28/10/2024 a 17/11/2024. |
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Portaria |
27835 |
17/10/2024 |
NOMEIA o senhor JEFERSON DA CRUZ GONÇALVES, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I |
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Portaria |
1 |
17/10/2024 |
Portaria CG n. 1/2024 - Disciplina e Regulamenta inscrições em escala extra do Guarda Civil Municipal de Batatais e da outras providências. |
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Decreto |
4566 |
10/10/2024 |
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD. |
arquivo
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Decreto |
4564 |
10/10/2024 |
Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
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Portaria |
27832 |
02/10/2024 |
CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA. |
arquivo
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Portaria |
27831 |
02/10/2024 |
CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO. |
arquivo
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Portaria |
27830 |
02/10/2024 |
CONCEDE à senhora SANDRA MÁRCIA ALPINO, afastamento sem vencimentos. |
arquivo
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Portaria |
27824 |
26/09/2024 |
PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA |
arquivo
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Portaria |
27823 |
26/09/2024 |
PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO |
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Portaria |
27817 |
06/09/2024 |
EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE |
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Portaria |
27816 |
03/09/2024 |
EXONERA o senhor RICARDO ALEXANDRE TAQUETE do cargo de Provimento por Concurso Público de PROCURADOR JURÍDICO. |
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Decreto |
4554 |
02/09/2024 |
Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da comissão especial para o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024 aderido pelo Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. |
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Portaria |
27814 |
30/08/2024 |
NOMEIA PREGOEIROS OFICIAIS, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. |
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Portaria |
27813 |
30/08/2024 |
NOMEIA o senhor EDUARDO DE AGUIAR FRAZAO, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, a partir de 07 de OUTUBRO de 2024. |
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Portaria |
27808 |
29/08/2024 |
NOMEIA a senhora ANETE MARA CORRÊA RAMOS |
arquivo
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Portaria |
27805 |
27/08/2024 |
EXONERA o senhor LUIS CARLOS GONÇALVES JÚNIOR |
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Portaria |
27807 |
27/08/2024 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27796, de 02/08/2024. |
arquivo
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Portaria |
27806 |
27/08/2024 |
EXONERA o senhor JÚLIO MAGGI SILVA. |
arquivo
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Decreto |
4551 |
25/08/2024 |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão dos incêndios de vegetação e mata no âmbito Município de Batatais, define medidas emergenciais e dá outras providências. |
arquivo
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Portaria |
27804 |
22/08/2024 |
EXONERA a senhora TERESINHA MAREGA BARBOSA FRAGA da função gratificada de DENTISTA do PSF- Programa Saúde da Família. |
arquivo
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Portaria |
27803 |
22/08/2024 |
EXONERA o senhor ADILSON CRUZ JANUZZI do cargo de JARDINEIRO, de acordo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e com o Despacho emitido pelo Corregedor Geral do Município. |
arquivo
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